Câmara de Botucatu aprova projeto que altera as macrozonas de atenção hídrica
Iniciativa causou polêmica e teve novo protesto de populares contrários à matéria
Da Redação
A Câmara de Botucatu aprovou na noite de segunda-feira, 9 de maio, o Projeto de Lei 3/2022, de autoria da Prefeitura Municipal e que altera as definições e que regulamenta a ocupação do solo na Macrozona de Atenção Hídrica. A iniciativa causou polêmica e teve novo protesto de populares contrários à matéria.
O texto estabelece critérios e classificações de áreas como de lazer, corredores ecológicos, área verde, ilhas de calor, reserva legal, área de proteção permanente, entre outros. Também regulamenta as macrozonas existentes no município, abrangendo as Bacias dos Rios Capivara e Rio Pardo. Isso possibilita a criação de empreendimentos imobiliários no entorno.
A possibilidade de mudanças de ocupação do solo motivou pedido de vistas na sessão de 2 de maio, por parte da vereadora Rose Ielo, que justificou a necessidade de se analisar parte do texto previsto para a Macrozona de Atenção Hídrica 4, que corresponde à Bacia do Rio Pardo – Montante Barragem Mandacaru – Zona Urbana. O questionamento ficou em torno da redação do artigo 6º, que permite o parcelamento do solo com terrenos de 250m2 nessa área. Para a vereadora, um equívoco, visto que trata-se de “área de manancial, de preservação permanente”.
Já na sessão de ontem, grupo de moradores ocupou a galeria da sede do Legislativo, vindo a protestar com cartazes. Em determinado momento os populares foram repreendidos pela presidência para que os trabalhos pudessem transcorrer conforme estabelece o Regimento Interno da Casa. A manifestação pública é proibida durante as sessões.
Em plenário, o PL foi aprovado com oito votos, sendo favoráveis os vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB), Cula (PSDB), Cláudia Gabriel (União), Erika Liao (Republicanos), Marcelo Sleiman (União), Sargento Laudo (PSDB), Lelo Pagani (PSDB) e Silvio (Republicanos).
O vereador Abelardo (Republicanos) votou contrário à matéria e, alegando problemas com o painel eletrônico, a vereadora Rose Ielo (PDT) acabou não registrando seu voto. Em relação à Mensagem do PL 03/2022, os mesmos oito vereadores votaram a favor e Abelardo e Rose Ielo foram contrários.
