Câmara de Botucatu aprova implantação de consulta digital a projetos de lei
Consultas ficarão abertas por pelo menos 15 dias e até duas podem ocorrer simultaneamente
Da Redação
Na sessão ordinária da Câmara de Botucatu de segunda-feira, 27 de junho, teve a aprovação do projeto de resolução 2/2022, que instituiu a Consulta Pública Digital no Legislativo. A nova ferramenta tem como objetivo coletar contribuições e opiniões dos cidadãos sobre assuntos relevantes ao município, permitindo mais uma forma de participação da sociedade na formulação e definição de políticas públicas.
Segundo a legislação, todas as participações – feitas de maneira on-line – devem ser posteriormente compiladas em relatório disponibilizado a todos. As consultas públicas também ficarão abertas por pelo menos 15 dias e até duas podem ocorrer ao mesmo tempo.
A matéria era de autoria da Mesa Diretora, formada pelos vereadores Palhinha (União), Erika da Liga do Bem (Republicanos), Cláudia Gabriel (União) e Cula (PSDB) e foi defendida em tribuna pelos vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB) e Palhinha. O vereador Lelo Pagani (PSDB) também aproveitou um aparte para contar que a primeira consulta pública a ser aberta será para debater a perturbação de sossego.
