Botucatu: projeto quer criar “Drink La Penha” como proteção às mulheres
Promotores de eventos devem afixar cartazes ou avisos informativos nos banheiros femininos
Da Redação
Projeto a ser analisado pela Câmara de Botucatu na sessão desta segunda-feira, 11 de julho, pretende criar mais ações informativas e de proteção à mulher em casos de potencial violência. É o que objetiva o PL nº 44, que estabelece o “Drink La Penha”, em eventos tanto de caráter público quanto privado. O nome do drink faz referência à Lei Maria da Penha, instituída em 2006 e que garante proteção à mulher em casos de violência, bem como estabelece penalidades aos autores.
Pelo projeto, promotores de eventos devem afixar cartazes ou avisos informativos nos banheiros femininos e da família, com mensagens alusivas à existência de instrumentos de proteção à mulher em casos de violência. A iniciativa, de autoria da vereadora Erika Liao (Republicanos), salienta que a placa deve conter os seguintes dizeres: “Ei, mulher! Você está em um encontro que não está indo bem? A pessoa não é quem disse ser? Você não está se sentindo segura? Estamos aqui para te ajudar! Vá até o bar e peça o “Drink La Penha”. O gerente irá chamar alguém da segurança do evento para te acompanhar até o seu carro, táxi e/ou até chamar a polícia, se necessário. Não se cale! Não tenha medo! Você não está sozinha”!
Ainda, ao final do aviso costará informação relativa a quem recorrer em caso de assistência, como os números da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar. O projeto reforça que os produtores de eventos deverão treinar os colaboradores e freelancers para a medida e auxiliar a potencial vítima sem alarde público.
Em caso de descumprimento, o (s) responsável (eis) pelo eventoestarão sujeitos à multa de R$ 430 corrigido monetariamente pelo índice oficial do município. Para o projeto se tornar lei, precisa do quórum simples entre os dez vereadores votantes.
“A violência contra as mulheres, muitas das vezes, inicia-se nos momentos de lazer que acontecem constantemente nos mais diversos tipos de eventos, entre outros espaços contidos nestes locais, portanto, garantir a segurança das mulheres é o objetivo desta Lei, que visa informar os produtores/promotores de eventos citados, possam identificar os agressores e contraventores que realizam de forma direta ou indireta agressões a vítima”, justifica a autora do projeto.
Dados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) apontam que Botucatu teve 94 flagrantes de violência cometida contra mulheres, com 94 prisões em flagrante e dezessete por mandado. De janeiro a maio deste ano, já ocorreram 49 flagrantes pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), com 50 prisões efetuadas.
