Câmara de Botucatu tem sessão com cinco projetos aprovados, incluindo cessão de áreas públicas a Igreja Católica
Sessão Extraordinária autorizou crédito no valor de R$ 8,705 mi para a Secretaria de Educação
Da Redação
Os vereadores de Botucatu se despediram do mês de outubro com trabalho em dose dupla. Pela quarta semana seguida houve sessões Ordinária e Extraordinária e uma Tribuna Livre movimentou ainda mais os trabalhos desta segunda-feira, 31 de outubro, que terminou com a aprovação unânime dos cinco projetos em pauta.
Após o Pequeno e o Grande expedientes e a Tribuna Livre sobre AVC, a Sessão Ordinária chegou à fase da Ordem do Dia, que começou com um pedido de inversão de pauta. Assim, o terceiro item foi o primeiro a ser apreciado pelo plenário. Tratava-se do PL 93/2022, que denomina de “Olga Rossetto Spadotto” a Rua D do Distrito Industrial IV “Dr. Jairo Jorge Gabriel”. De iniciativa dos vereadores Silvio (Republicanos) e Palhinha (União), a homenagem foi aprovada por unanimidade, após os vereadores se manifestarem sobre a biografia e destacarem as qualidades da “Dona Olga”.
Na sequência, sem discussão foram aprovados os outros três projetos em pauta na Ordinária. O Projeto de Lei nº 72/2022, de iniciativa do prefeito, teve sua justificativa lida na íntegra pelo vereador Lelo Pagani (PSDB) antes da votação. Ele desafetou e concedeu direito real de uso de áreas públicas à Arquidiocese de Sant’Ana de Botucatu. Já o Projeto de Lei nº 95/2022 (do prefeito) alterou legislações que criaram o ‘Conselho Municipal do Idoso’, acrescentando duas novas vagas na composição do colegiado.
Encerrando as aprovações da Sessão Ordinária, foi lida na íntegra a justificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, de iniciativa do Vereador Pedroso (União), que concedeu o Título de Cidadão Botucatuense ao Pastor Rodolfo Belamar do Nascimento.
Extra
Pauta única da Sessão Extraordinária, também sem discussão foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 20/2022. De iniciativa do prefeito, ele alterou leis complementares orçamentárias (1.288/21, PPA – 2022/2025 e 1.289/21, LDO/2022), abrindo crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 8.705.922,73 para dar suporte a demandas na Secretaria de Educação.
