Obra “censurada” retorna à exposição na Pinacoteca de Botucatu

Desenho feito por adolescente de 14 anos aluna da rede pública de ensino retorna à exposição

Da Redação 

Quase três meses após determinação Judicial e recomendação da Procuradoria Geral da República (PGR), uma obra retirada de exposição na Pinacoteca de Botucatu voltou às paredes do espaço cultural.

Na terça-feira, 1° de novembro, o desenho “Devilman”, feito por uma adolescente de 14 anos aluna da rede pública de ensino, retornou à exposição “Aconteceu em 22”, que ocorre na Pinacoteca de Botucatu.

A obra havia sido retirada do acervo pela Prefeitura de Botucatu após queixas de populares. “O desenho é uma obra com classificação indicativa acima de 18 anos, sendo que a exposição estava aberta a crianças sem classificação indicativa”. Na argumentação o Poder Público ressaltou ainda que a retirada não prejudicaria a ação completa de visitação.

A pintura foi inspirada no anime (desenhos animados japoneses) DevilMan CryBaby, disponível no serviço de streaming de vídeo  NetFlix e que tem censura 18 anos.

O fato gerou repercussão e fez com que houvesse mobilização para a reintegração da obra a exposição. Em agosto o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a recolocação do desenho junto aos demais.

No período em que esteve fora da exposição, a obra acabou sendo acolhida na sede da Diretoria Regional de Ensino.

Já em setembro, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, entendeu que a obra não feria o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) e, para que o poder público interfira no direito à liberdade de expressão, é preciso apresentar fundamentos que justifiquem a necessidade da intervenção.

Frisou ainda que o próprio ECA  fixou como premissa a necessidade de se respeitar os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, devendo garantir-lhes a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura.