Assembleia de SP aprova projeto que prevê retomada das ferrovias

Exploração das ferrovias se dará através de autorização especial, concessão ou PPP

Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na terça-feira (29) o Projeto de Lei 148/22, que prevê a retomada do modal ferroviário para transporte de cargas e pessoas em São Paulo através de shortlines — linhas de trajeto curto.

Elaborado pela Secretaria de Logística e Transportes e enviado à Alesp pela Secretaria da Casa Civil, o PL 148/22 planeja a recriação do Departamento Ferroviário do Estado, que irá regulamentar as shortlines em SP. A exploração das ferrovias se dará de três formas: através de autorização especial, concessão ou PPP (Parcerias Público-Privadas).

Desde o ano passado, a SLT trabalha na elaboração do projeto. Em janeiro deste ano, criou o Grupo de Trabalho (GT) Ferrovias de SP, o qual, por sua vez, redigiu o PL 148/22 e prepara o Plano Estratégico Ferroviário de SP (PEF/SP).

Hoje, o transporte ferroviário de cargas no Estado de SP é todo executado pelas concessionárias federais Rumo, MRS e VLI. Dos cerca de 5.000 quilômetros de trilhos paulistas, a maior parcela em atividade concentra-se na Grande São Paulo e é operada para transporte de pessoas pela CPTM e Metrô. A outra metade da malha ferroviária no Estado está abandonada ou subutilizada — o Governo paulista pretende reativá-la.

A aprovação do PL 148/22 também beneficia o transporte ferroviário de passageiros. O Governo de SP assinou em abril convênio com municípios que farão parte do TIC (Trem Intercidades) São Paulo-Campinas, o primeiro do interior.