Posses de presidente e governadores terão mudanças de datas em 2027

Os chefes dos Executivos federal e estaduais assumem o cargo nos dias 5 e 6 de janeiro

Da Agência Senado

As cerimônias de posse de Presidente da República e de governadores ocorreram neste ano pela última vez em 1º de janeiro. A partir de 2027, os chefes dos Executivos federal e estaduais assumem o cargo nos dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. Já deputados e senadores continuam a iniciar seus mandatos no dia 1º de fevereiro.

A Constituição de 88 transferiu as posses de presidente da República e de governadores do dia 15 de março para o dia primeiro de janeiro. Mas a coincidência de datas dificulta que governadores prestigiem a posse presidencial. Muitos fazem cerimônias de manhã para conseguir estar em Brasília de tarde. A posse logo após as festividades de réveillon atrapalha ainda a participação popular e de autoridades, bem como a vinda de outros chefes de estado para o Brasil.

Por isso deputados e senadores alteraram as datas, a partir de 2027, como anunciou o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. A Emenda Constitucional altera, a contar das eleições de 2026, as datas de posse do Presidente e do Vice-Presidente da República para o dia 5 de janeiro e dos Governadores e dos Vice-Governadores para o dia 6 de janeiro.

As posses de prefeitos e seus vices continuarão a acontecer no primeiro dia de janeiro após as eleições. Deputados e senadores eleitos em outubro serão empossados no dia primeiro de fevereiro do próximo ano.

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