Alesp analisa proposta que veda novos concursos para vagas com candidatos aprovados em espera

Proposta veda a eliminação de candidatos aprovados classificados fora do quantitativo de cargos

Da Redação

A Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniu, na última quarta-feira (9), para analisar proposta que veda a realização de novos concursos públicos no Estado para vagas que possuam candidatos aprovados não convocados.

O Projeto de Lei 524/22, de autoria conjunta de 13 parlamentares, veda ainda a eliminação de candidatos aprovados classificados fora do quantitativo de cargos a serem providos. “Para que os aprovados sejam nomeados, quando há cargos vagos, é necessário derrubar a chamada “cláusula de barreira”, ou de “afunilamento”, constantes em editais de concursos públicos”, justificaram os autores da proposta.

Ainda de acordo com o texto do projeto, a proposta seria benéfica também ao Estado, por economizar verbas públicas que seriam aplicadas na realização de novos concursos. Com a aprovação, o PL segue em tramitação na Casa.