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Os dez vereadores acarretarão impacto de R$ 755.816,10 por ano
Da Redação
Os salários de dez vereadores de Botucatu devem ser mantidos em R$ 5.813,97 para a legislatura de 2025 a 2028, conforme estabalece o Projeto de Lei nº 98/2023, a ser votado na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro.
O texto é de autoria dos membros da Mesa Diretora da Casa de Leis e tramita conforme o artigo 294 do Regimento Interno, que prevê a definição dos subsídios a serem pagos aos vereadores um ano antes das eleições, que ocorrem em outubro de 2024.
Projeto ainda especifica que o presidente da Câmara Municipal deva receber R$ 7.399,60 mensais. Na justificativa, os vereadores salientam que estes valores propostos são os mesmos que os apresentados em 2019 e que não acarretarão em despesas adicionais ao município.
“Os valores dos subsídios dos agentes políticos de Botucatu são bem abaixo daqueles fixados em outros municípios do mesmo porte, onde inclusive vereadores possuem assessores diretos e gabinetes. A Câmara de Botucatu tem sua estrutura bem enxuta, preza pelo bom uso do dinheiro público e trabalha com orçamento anual correspondente a um terço do valor permitido pela Constituição Federal”, apresenta a justificativa do projeto.
Os dez vereadores acarretarão impacto de R$ 755.816,10 por ano aos cofres municipais. Já o presidente da Casa será responsável por R$ 96.194,80 a serem pagos anualmente.
Para ser aprovado, o Projeto de Lei precisa de maioria absoluta entre os dez vereadores votantes. O presidente da Casa, vereador Cula (PSDB) vota apenas em caso de empate.