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Lei saiu no Diário Oficial desta quarta (13) e vale a partir da sua publicação
Da Redação
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (13) o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo o Dia Estadual da Consciência Negra, já celebrado em 20 de novembro por algumas cidades. A lei saiu no Diário Oficial desta quarta (13) e vale a partir da sua publicação.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 20 de novembro. Ele foi um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares durante o período do Brasil-Colônia e ficou conhecido por representar a resistência e a luta contra a opressão da escravidão.
A efeméride tem o objetivo de potencializar a importância do debate sobre o povo e a cultura africana no Brasil,seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas.