Governo de SP cria programa Saúde da Mulher Paulista

Iniciativa também engloba a assistência obstétrica e neonatal de forma integral

Da Redação

O governo de São Paulo criou o programa Saúde da Mulher Paulista, focado no desenvolvimento de ações e serviços preventivos e assistenciais para a população feminina nos 645 municípios do estado. A iniciativa da gestão estadual prioriza medidas de prevenção, tratamento e controle de câncer de mama e de colo de útero.

A norma entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (21), após aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e ainda poderá passar por regulamentação. A iniciativa será executada pela Secretaria da Saúde, em parceria com a Secretaria de Políticas para a Mulher.

A iniciativa vai agregar metas e objetivos como a redução da taxa de mortalidade, o aprimoramento de políticas públicas, a qualificação de profissionais para atendimento especializado e a efetivação e o aperfeiçoamento dos serviços de saúde oferecidos às mulheres.

Frentes de atuação

Um dos destaques do Saúde da Mulher Paulista é a prioridade para o desenvolvimento de estratégias intersecretariais de prevenção, detecção, tratamento e controle do câncer de mama e de colo de útero. As ações incluem busca ativa pelas redes de proteção social, atenção primária, portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de acesso a estes serviços.

No eixo preventivo, está prevista a evolução de ações relacionadas aos exames ginecológicos de rotina, como papanicolau e mamografia. Especificamente no caso do exame de mama, a nova lei também prevê prioridade para mulheres na faixa de 40 a 70 anos com histórico familiar de câncer mamário e/ou nódulos, ou que estejam em tratamento para a doença, além daquelas que precisem de avaliações periódicas ou diagnóstico de urgência mediante prescrição médica.

O programa também engloba a assistência obstétrica e neonatal de forma integral, desde o pré-natal até o pós-parto. Além disso, também vai ampliar a prevenção e o tratamento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares.

As medidas vão mobilizar equipamentos públicos como Unidades Básicas de Saúde, Centros Médicos de Especialidades e Hospitais da Mulher, além das equipes clínicas – especialmente médicos das áreas essenciais para o público feminino como ginecologistas, mastologistas, oncologistas, cardiologistas, endocrinologistas e clínicos gerais.

Para efetivação do Saúde da Mulher Paulista, o Governo do Estado poderá firmar convênios, parcerias e congregar iniciativas complementares futuras ou previamente existentes, como os programas de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama; de Orientação em Saúde e Atendimento Social; de Saúde da Mulher Detenta; e Rede de Proteção à Mãe Paulista, respeitando as definições da Lei nº 17.431, de 2021, que consolida as ações de proteção e defesa da mulher em São Paulo.