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Benefício terá impacto de R$ 170 mil ao orçamento da Câmara para este ano
Da Redação
A Câmara de Botucatu analisa na sessão desta segunda-feira, 2 de outubro, a concessão de abono salarial aos 35 servidores na ativa do Legislativo local, conforme prevê o Projeto de Lei 119/2023, de autoria dos membros da Mesa Diretora.
Segundo o projeto, o abono no valor de R$ 5 mil será pago em duas parcelas, em outubro e novembro, não sendo considerado efetivo junto aos salários ou qualquer outro benefício. O benefício terá impacto de R$ 170 mil (2,5%) ao orçamento da Câmara Municipal para este ano, estimado em R$ 6,711 milhões. Até agosto deste ano o gasto com pessoal da ativa, no Legislativo botucatuense, foi de R$ 2,454 mi entre salários e encargos, representando 31,5% do orçamento da Câmara.
Na justificativa, os vereadores Lelo Pagani (PSDB), Alessandra Lucchesi (PSDB) e o presidente da Câmara, Antonio Carlos Vaz de Almeida (Cula), salientam que “a proposta objetiva a valorização dos profissionais que atuam no Poder Legislativo e o reconhecimento aos serviços por eles desempenhados, com excelência, a bem do serviço público. A Câmara possui uma equipe de servidores comprometidos e que diariamente fazem a diferença, prezam pela qualidade dos serviços, cumprem os princípios constitucionais notadamente o da economicidade, e proposta de sustentabilidade”.
Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria absoluta entre os dez vereadores votantes. O presidente da Casa manifesta-se apenas em caso de empate.