Câmara de Botucatu aprova isenção de taxas de concurso a doadores de sangue
Candidato que prestar informação falsa estará sujeito à exclusão do concurso
Da Redação
Vereadores botucatuenses se reuniram em sessão ordinária na segunda-feira, 9 de outubro, aprovando por unanimidade projeto de lei que concede benefícios a doadores de sangue no município, entre eles a isenção de taxas.
É o que prevê o texto do PL 82/2023, que e isentou os doadores de sangue e plaquetas das taxas de concursos públicos e processos seletivos municipais. Segundo o projeto aprovado, a comprovação da qualidade de doador será efetuada mediante a apresentação, no ato da inscrição, de documento expedido pela entidade coletora e com validade de um ano. O candidato que prestar informação falsa estará sujeito ao cancelamento de sua inscrição e à exclusão do concurso.
Segundo o autor da proposta, vereador Lelo Pagani (PSDB), iniciativa visa incentivar a doação de sangue e plaquetas em Botucatu. “Além de outros mecanismos possíveis, acreditamos que a isenção nas taxas dos concursos públicos para as pessoas que façam, periodicamente, a doação é uma maneira justa de promover o incentivo para a manutenção de nossos bancos de sangue. Não se trata de uma recompensa, visto que a doação é um ato nobre, sendo a certeza de poder ter ajudado alguém por si só é uma recompensa”, justificou o parlamentar.
Cabe agora o prefeito Mário Pardini (PSD) sancionar ou vetar a proposta.