Notícias Botucatu Onde você vê sua cidade diferente!
Parlamentares se reúnem em sessão ordinária e extraordinária para debater oito projetos
Da Redação
Na próxima segunda-feira, 30 de outubro, a Câmara de Botucatu realiza a última plenária de outubro. Os vereadores da Casa se reúnem em sessão ordinária e extraordinária para debater oito projetos.
Na sessão ordinária, constam matérias que tratam de alteração no Programa de Incentivo à Produção Artística (PIPA); denominação de rua; instituição das Semanas Municipais de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying e de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares; declaração da Academia Botucatuense de Letras (ABL) como Patrimônio Cultural Imaterial do município e concessão do Diploma “Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos”. Já os projetos da sessão extraordinária são sobre alterações orçamentárias.
Além disso, a plenária ainda conta com uma Tribuna Livre sobre a Campanha de Conscientização sobre o Acidente Vascular Cerebral (AVC).
SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 28/2023 – de iniciativa do Prefeito, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à Produção Artística (PIPA). Discussão e Votação únicas com quórum de maioria absoluta;
2) Projeto de Lei nº 106/2023 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de José Lucreste, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8. Discussão e Votação únicas com quórum 2/3. Adiado a pedido do Vereador Lelo Pagani;
3) Projeto de Lei nº 115/2023 – de iniciativa do Vereador Silvio, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying.
Discussão e Votação únicas com quórum de maioria simples
4) Projeto de Lei nº 120/2023 – de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Academia Botucatuense de Letras.
Discussão e Votação únicas com quórum de maioria simples
5) Projeto de Lei nº 125/2023 – de iniciativa do Vereador Palhinha, que institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares. Discussão e Votação únicas com quórum de maioria simples
6) Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 – de iniciativa da Mesa Diretora, que concede o Diploma “Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos”. Discussão e Votação únicas com quórum 2/3
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 29/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas das Secretarias do Verde, Zeladoria, Desenvolvimento Econômico e Gabinete, com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Discussão e votação única com quórum de maioria absoluta
2) Projeto de Lei nº 134/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 488.802,49 para as Secretarias do Verde, Zeladoria, Desenvolvimento Econômico e Gabinete.
Discussão e votação única com quórum de maioria simples
TRIBUNA LIVRE
Após o término do pequeno expediente haverá uso da palavra na Tribuna Livre por representante do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, que irá falar sobre Conscientização e Campanha do Acidente Vascular Cerebral (AVC).