Nota Paulista divulga bilhetes para sorteio de novembro
Participam os consumidores que incluíram seu CPF ou CNPJ nas notas fiscais
Da Redação
Já estão disponíveis para consulta os bilhetes eletrônicos para o sorteio de novembro da Nota Fiscal Paulista. O resultado do 180º sorteio será no dia 14 de novembro e distribuirá o total de R＄ 6,7 milhões em 655 prêmios, sendo o principal no valor de R＄ 1 milhão.
Participam os consumidores e instituições beneficentes que incluíram seu CPF ou CNPJ nas notas fiscais durante as compras feitas no comércio paulista em julho. A consulta pode ser feita na página do programa.
Em novembro, 9.566.798 pessoas físicas e condomínios irão participar com um total de 89.595.746 bilhetes. Já o número de entidades beneficentes que estão aptas a participarem do sorteio chega a 3.070, com um total de 26.637.485 bilhetes concorrendo a 55 prêmios.
Além do prêmio principal de R＄ 1 milhão, as pessoas físicas e condomínios concorrem a 4 prêmios de R＄ 500 mil, 10 prêmios de R＄ 100 mil, 15 de R＄ 50 mil, 20 de R＄ 10 mil, 50 de R＄ 5 mil e 500 prêmios de R＄ 1 mil.
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo. Portanto, a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R＄ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R＄ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R＄ 18,3 bilhões, sendo R＄ 16,3 bilhões em créditos e mais de R＄ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 179 sorteios no programa.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo oficial do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
