Câmara devolve R$ 700 mil à Prefeitura de Botucatu

Nesta última etapa foram devolvidos R$ 490.692,89 sem utilização

Da Redação

A Câmara de Botucatu devolveu mais de mais de R$ 700 mil aos cofres públicos. Neste ano o legislativo teve R$ 6,711 milhões para seu custeio, o que representou 89% do orçamento executado.

Entrega da última parcela do dinheiro não utilizado ocorreu na quarta-feira, 27 de dezembro, em reunião entre o prefeito Mário Pardini e o presidente da Câmara, Antônio Vaz de Carvalho, o Cula. Nesta última etapa foram devolvidos R$ 490.692,89 sem utilização. Em setembro já havia ocorrido a devolução de R$ 210 mil aos cofres do município.

Quando os recursos solicitados não são investidos totalmente, a Câmara é obrigada por lei a repassar a sobra à Prefeitura. Tradicionalmente, isto ocorre no encerramento do exercício financeiro, mas, este ano, a devolução foi feita em partes, inclusive de maneira antecipada, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

O valor total devolvido é oriundo de economias e rendimentos financeiros realizados ao longo do período.

Apesar de poder requisitar até 6% do total do orçamento municipal, tradicionalmente a Câmara de Botucatu solicita bem menos. Neste ano, por exemplo, o índice ficou próximo de 1% e é um dos mais baixos do Estado em comparação com cidades do mesmo porte.

Este recurso público anual é destinado à manutenção dos serviços legislativos, que incluem: vencimentos, obrigações patronais e tributárias, despesas de pessoal, aquisição de equipamentos, auxílio saúde para servidores inativos, vale-alimentação para servidores ativos e manutenção da estrutura de comunicação.