Municipalização dos serviços da Sabesp será debatida em Botucatu

Vereadores Abelardo (Republicanos) e Sargento Laudo (PSDB) votaram contra

Da Redação

Com a iminência do processo de transferência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) à iniciativa privada, alguns municípios debatem alternativas a prestação de serviços de água e esgoto da ainda empresa estatal.

Botucatu, primeiro município a assinar contrato de concessão dos serviços com a empresa na década de 1970, pode voltar a gerenciar o sistema de água e esgoto. É o que será debatido em audiência pública a ser promovida pela Câmara de Vereadores com a aprovação do Requerimento nº 29/2024, na sessão de 19 de fevereiro. Ainda não há uma data definida pelo Legislativo para a realização da consulta.

Dos dez vereadores votantes, apenas Abelardo (Republicanos) e Sargento Laudo (PSDB) votaram contra a realização da audiência pública sobre a possibilidade de municipalização dos serviços de água e esgoto caso a Sabesp seja efetivamente privatizada. Em sua justificativa, Laudo- que ocupa a vice-presidência da Câmara- ressaltou que “são necessários estudos antes de se realizar a audiência”.

A privatização da Sabesp, uma das principais metas do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2023 e sancionada pelo Executivo paulista logo em seguida. Objetivo é fazer o leilão das ações ainda no segundo semestre deste ano. No dia 15 de fevereiro o governo estadual anunciou série de consultas públicas sobre o modelo de venda da estatal. Botucatu não receberá tais reuniões.

A Sabesp registrou, em 2022, lucro de R$ 3,1 bilhões. Desse montante, 25% foram revertidos como dividendos aos acionistas, R$ 741,3 milhões e R$ 5,4 bilhões, destinados a investimentos. Atendendo 375 municípios com 28 milhões de clientes, o valor de mercado da empresa chegou a R$ 39,1 bilhões em 2022.

Em Botucatu, a Sabesp está presente desde a década de 1970 e é responsável por 62.460 ligações de água em 661,9 quilômetros de extensão da rede de fornecimento. Possui, ainda, 43 reservatórios e duas estações de tratamento de água. São 59.069 ligações de coleta de esgoto em 480 quilômetros da rede e cinco estações de tratamento de dejetos.

A companhia ainda é responsável, em âmbito municipal, pela construção e operação da futura Represa da bacia do Rio Pardo, com investimentos de R$ 56 milhões.

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