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Sessão plenária foi especial em comemoração ao aniversário de 169 anos da Cidade
Da Redação
Na noite da última segunda-feira, 15 de abril, a Câmara de Botucatu realizou uma sessão plenária especial em comemoração ao aniversário de 169 anos da Cidade. Os vereadores botucatuenses dedicaram o tempo destinado ao pequeno e grande expediente da sessão aos atos comemorativos que se sucederam.
A plenária foi em conjunto com a Academia Botucatuense de Letras (ABL), que nomeou o Padre Nelson Maria Brechó da Silva como orador representante. Seu discurso em tribuna falou sobre a união entre a ciência e a fé para uma Botucatu mais próspera.
Já em nome do legislativo, quem fez uso da palavra foi a vereadora e 1ª secretária da Mesa Diretora, Alessandra Lucchesi (PSB). Sua fala acentuou questões relacionadas à uma “Botucatu do Futuro”, trazendo índices que mostraram o avanço da cidade nos últimos anos. Representando o Poder Executivo, o Secretário de Habitação e Urbanismo, Luiz Guilherme Silva, saudou os presentes e teceu palavras de agradecimento.
O evento contou com a apresentação do coral italiano “Camminando e Cantando”. Após as comemorações, a ordem do dia seguiu normalmente, com a aprovação unânime de quatro dos seis projetos em pauta para a noite.
Projetos de Lei
Em sessão ordinária, a primeira matéria recebeu pedido de adiamento pela vereadora Rose Ielo (PDT). O PL 30/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu (ConCidade-Botucatu) e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu deve ser discutido novamente na próxima sessão. Segundo a vereadora supracitada, o pedido se deu para que dúvidas a respeito do conselho pudessem ser esclarecidas.
Em seguida, o PL 31/2024, de iniciativa do Prefeito, instituiu na cidade o “Plano de Marketing Turístico de Botucatu 2024/2027”. O documento oferece diretrizes sobre a condução das ações de comunicação do turismo para a população, trade turístico e público final.
O terceiro projeto em pauta na sessão ordinária (PL 05/2024), que pretende instituir o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco, de iniciativa do vereador Palhinha (PSD), recebeu pedido de vista pelo vereador Abelardo (Republicanos), o qual deverá apresentar um relatório sobre tal pedido na próxima sessão.
E finalizando a sessão ordinária, o PL 38/2024, de iniciativa do Vereador Sargento Laudo (PSD), alterou um artigo da Lei nº 6.315/2022, que “institui a política de bem-estar de animais domésticos”.
Segundo o vereador-autor, a mudança visa esclarecer o que é considerado maus tratos, no que se refere a manter os animais presos. De acordo com o parlamentar, é considerado mau trato manter animais presos em correntes ou objetos semelhantes, exceto quando em circulação com tutor ou quando o proprietário do animal estiver em sua residência e seja estritamente necessário, por motivos de segurança, ou, ainda, de maneira pontual e mais breve possível, para atividades temporárias.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Já em sessão extraordinária, dois projetos de lei de autoria do Prefeito (PL’s 43 e 44/2024) autorizaram a Prefeitura a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a transferência de recursos financeiros que serão utilizados para o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Jardim Bandeirantes e para a pavimentação da Rua João Jacob Karan, no distrito de Vitoriana.