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Avaliador está suspenso das atividades até o final das apurações
Da Redação
Caso de tentativa de suborno praticado por um avaliador cadastrado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) é investigado pela Polícia Civil de Botucatu.
Conforme registrado em Boletim de Ocorrência, o fato ocorreu na quinta-feira, 16 de maio, enquanto eram realizadas as provas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Uma candidata que prestava o exame foi designada para ser acompanhada pelo avaliador acusado, de 36 anos. Segundo relatado pela denunciante, o homem começou a agir de forma grosseira contra ela, a apressando para a realização do trajeto e manobras. A hostilidade nos minutos iniciais fez com que ela se sentisse desconfortável na avaliação.
Na metade do trajeto o avaliador começou, segundo a denúncia, a apressar a candidata, dizendo palavras como “o tempo está acabando”, “olha o que você está fazendo” e “você precisa de ajuda?”.
A denunciante relatou que o indagou se poderia mesmo ajudá-la. Ele ressaltou que “por R$ 300 eu posso”. Ela desconversou e o avaliador fez contraproposta “Pra você consigo fazer por R$ 200 e me deixa esse Xiaomi (marca de telefone celular) aí”.
A denunciante ficou mais nervosa com as investidas, puxou bruscamente o o freio de mão e saiu do veículo chorando. A candidata fez queixa ao presidente de banca avaliadora, que é cadastrado ao Detran.
Após análise junto a seus superiores, foi recomendado que a vítima procurasse a Polícia Civil, onde a queixa acabou oficializada, sendo que o acusado não compareceu para prestar esclarecimentos. Ele foi enquadrado no artigo 317 do Código Penal, que refere-se a corrupção passiva.
O Detran-SP, por meio de nota oficial, ressaltou que recebeu a denúncia contra o avaliador e que considera o caso como grave. “A denúncia sobre a conduta do examinador foi analisada pela auditoria do órgão de trânsito e encaminhada ao Setor de Agentes Delegados e Regulados para providências administrativas”, afirma o órgão estadual de trânsito.
O avaliador está suspenso das atividades até o final das apurações. A penalidade, caso as denúncias sejam comprovadas, pode acarretar em descredenciamento do avaliador ou da empresa.
Confira a nota do Detran, na íntegra:
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), considerando a gravidade do caso, informa que a denúncia sobre a conduta do examinador foi analisada pela auditoria do órgão de trânsito e encaminhada ao Setor de Agentes Delegados e Regulados para providências administrativas. Em consequÊncia disso, o Detran-SP suspendeu cautelarmente o examinador e iniciou procedimento de apuração cuja penalidade pode resultar na cassação do registro de credenciamento do denunciado.
Importante ressaltar que o Detran-SP segue atuante no combate às irregularidades por meio das ações de fiscalização, cabendo ao departamento de trânsito aplicar medidas administrativas relativas a irregularidades praticadas tanto por servidores como por “agentes delegados ou regulados” – empresas e profissionais atuantes no setor, como desmontes, autoescolas, despachantes, estampadoras de placas. Esses agentes podem ter suas atividades suspensas junto ao órgão de trânsito e até a cassação do registro do credenciado.
Caso o cidadão desconfie de algum local ou prática irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site www.webdenuncia.org.br
As condutas irregulares ou indícios de corrupção nos serviços regulados pelo Detran-SP podem ser formalizada através da Ouvidoria do Detran-SP (acessar o Portal do Detran-SP, selecionar a seção “Ouvidoria” e clicar na opção “Denúncia”). O link para registrar a solicitação é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx