Câmara de Botucatu analisa convênio com Unesp e mudança na ocupação do solo

Cinco projetos estão em pauta na sessão desta segunda (1º)

Da Redação

Os vereadores da Câmara de Botucatu se reúnem nesta segunfa-feira, 1º de julho, em sessão ordinária e extraordinária para deliberar sobre cinco projetos em pauta. A reunião começa às 19 horas e é aberta ao público.

Enquanto na sessão ordinária há um pedido de autorização de celebração de convênio entre a Prefeitura e a UNESP e duas denominações de rua no Residencial Carnieto I, na sessão extraordinária os dois projetos em pauta tratam de alterações em legislações que tratam sobre o ordenamento e a ocupação do solo de Botucatu.

A noite plenária ainda conta com um momento de Tribuna Livre, no qual um representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural irá abordar a importância da Agricultura Familiar na cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA

1) Projeto de Lei nº 81/2024 – de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu, objetivando a aquisição de equipamentos para melhoria no atendimento do Centro de Saúde Escola, unidades Vila dos Lavradores e Vila Ferroviária, decorrente de emenda parlamentar impositiva. Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples;

2) Projeto de Lei nº 74/2024 – de iniciativa da Vereadora Claudia Gabriel, que denomina de “Luiza Meneghin Bertoluci” a Rua 06 do Residencial Carnieto I. Discussão e votação únicas com quórum 2/3;

3) Projeto de Lei nº 80/2024 – de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que denomina de “Hero Gondinho Tse” a Rua 09 do Residencial Carnieto I. Discussão e votação únicas com quórum 2/3. Com emenda.

TRIBUNA LIVRE

Assunto:  “A importância da Agricultura Familiar em Botucatu”, a ser explanado por representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR).

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1) Projeto de Lei nº 76/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.331/2022, que regulamenta as Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – Urbana. Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta. Com Mensagem;

2) Projeto de Lei nº 77/2024 – de iniciativa do Prefeito, que altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu. Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta.