Câmara de Botucatu votará orçamento da Cidade para 2025

Projetos estabelecem as diretrizes orçamentárias do município para 2025

Da Redação

Nesta segunda-feira, 9 de setembro, a plenária da Câmara de Botucatu conta com dois projetos de autoria do Executivo que estabelecem as diretrizes orçamentárias do município para o exercício de 2025 e de alteração em leis complementares do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio de 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes orçamentárias do ano de 2024.

Contará também com um projeto de autoria parlamentar de denominação de logradouro público. Além disso, sessão tratará novamente do projeto que visa instituir Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura em sessão extraordinária.

Plenária começa às 19h e é aberta ao público. A transmissão ao vivo está suspensa até o dia 06 de outubro devido à legislação eleitoral.

Confira a Ordem do Dia na íntegra:

1) Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. Discussão e votação únicas. Quórum: maioria absoluta. Com Mensagem;

2) Projeto de Lei Complementar nº 19/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), readequando recursos na secretaria de zeladoria. Discussão e votação únicas. Quórum: maioria absoluta;

3) Projeto de Lei nº 106/2024 – de iniciativa parlamentar, que denomina de “Maestro André de Almeida Machado” a Rua 04 do Loteamento Carnieto I. Discussão e votação únicas. Quórum: 2/3;

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1) Projeto de Lei nº 101/2024, de iniciativa do Prefeito, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. Discussão e votação únicas. Quórum: maioria absoluta. Pedido de Vista parlamentar.