Projeto está em tramitação na Câmara desde setembro
Da Redação
A Câmara de Botucatu realiza no dia 22 de outubro (terça-feira), audiência pública para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. O projeto que dispõe sobre esta que é uma das principais leis orçamentárias do município (Projeto de Lei 115/2024) já está em tramitação na Câmara desde setembro e, agora, é a oportunidade de debatê-lo com a sociedade, como estipulado pela Lei da Responsabilidade Fiscal.
A LOA em pauta estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 747, 49 milhões para 2025. No próximo ano, novamente, os vereadores poderão apresentar emendas individuais impositivas ao orçamento, no valor de até 1,2% da receita corrente líquida do exercício anterior.
A audiência pública ocorre a partir das 19 horas, sendo aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). A população pode participar presencialmente ou de maneira remota, basta enviar perguntas pertinentes ao tema ao WhatsApp (14) 99610-1981.
Serviço:
Audiência Pública – Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Dia: 22 de outubro (terça-feira)
Horário: 19 horas
Onde: Sede do Poder Legislativo (Praça Comendador Emílio Pedutti, 112, Centro)