Câmara de Botucatu volta a analisar proposta sobre ferrovia e instituição de Dia de Conscientização sobre o Alzheimer
Sessão da Câmara de Botucatu começa às 19 horas, é aberta ao público
Da Redação
Os vereadores de Botucatu se reúnem nesta segunda-feira, 14 de outubro, em sessões ordinária e extraordinária para deliberar sobre cinco projetos em pauta.
Enquanto matérias legislativas tratam de proteção ao entorno de ferrovias, Doença de Alzheimer e concessão de diploma, projetos da Prefeitura alteram as leis orçamentárias do município para abertura de crédito adicional.
A sessão da Câmara de Botucatu começa às 19 horas, é aberta ao público.
SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Nº 103/2024 – que determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu. Discussão e votação únicas. Quórum: maioria simples. Com emenda;
2) Projeto de Lei Nº 107/2024 – de iniciativa do vereador Silvio dos Santos, que institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado “Eu não te esqueço”. Discussão e votação únicas. Quórum: maioria simples;
3) Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 – de iniciativa da Mesa Diretora, que concede o Diploma “Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos”. Discussão e votação únicas. Quórum: 2/3
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação). Discussão e votação únicas. Quórum: maioria absoluta;
2) Projeto de Lei Nº 65/2024 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação). Discussão e votação únicas. Quórum: maioria simples.
