Câmara de Botucatu analisa crédito de R$ 1,4 milhão para merenda escolar
Projetos da Prefeitura alteram as leis orçamentárias do município
Da Redação
A Câmara de Botucatu realiza nesta trça-feira, 29 de outubro, sessões ordinária e extraordinária, tendo cinco projetos em pauta. Na ocasião, os onze vereadores botucatuenses devem se reunir para discutir sobre “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”, e denominação de dois logradouros.
A sessão contará ainda com um momento de Tribuna Livre. Em Sessão Extraordinária, projetos da Prefeitura alteram as leis orçamentárias do município para abertura de crédito adicional suplementar.
Confira a Ordem do Dia na íntegra:
SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Nº 108/2024 – de iniciativa do vereador Silvio, que institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”. Discussão e votação únicas. Quórum: maioria simples;
2) Projeto de Lei Nº 117/2024 – de iniciativa da vereadora Cláudia Gabriel, que denomina de “Cláudio Peres Neto” o Centro de Educação Infantil localizado na Vila Assumpção. Discussão e votação, quórum: 2/3
3) Projeto de Lei Nº 123/2024 – de iniciativa da vereadora Alessandra Lucchesi, que denomina de “Nelson Alves Pinto”, a Rua 07 do Residencial Carnieto II. Discussão e votação, quórum: 2/3
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 23/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), para atender necessidade de demanda da Secretaria de Educação. Discussão e votação únicas. Quórum: maioria absoluta;
2) Projeto de Lei Nº 120/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.477.140,71, na Secretaria de Educação para atender demandas da Merenda Escolar. Discussão e votação únicas. Quórum: maioria simples. Com mensagem.
TRIBUNA LIVRE:
A noite da terça-feira contará com um momento de Tribuna Livre, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara (artigo 251). Assunto: “É hora de priorizar a saúde mental no local de trabalho – Comemoração do Dia Mundial da Saúde Mental”, a ser explanado por representante do Fórum Permanente Intersetorial de Saúde Mental (FPISM).
