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Durante o ano, o Legislativo botucatuense já havia devolvido R$ 265 mil ao Poder Executivo
Da Redação
A Câmara de Botucatu encerrou suas atividades financeiras de 2024 com saldo positivo em caixa. Executando 87,64% de um montante de R$ 7,332 milhões repassados pelo município, o valor de R$ 905.800,62 retornou no dia 27 de dezembro aos cofres da Prefeitura – além disso, acrescido o valor de R$ 115.534,60 que foram provenientes de rendimentos financeiros. Durante o ano, o Legislativo botucatuense já havia devolvido R$ 265 mil ao Poder Executivo.
O saldo foi de R$ 1,17 milhão que são provenientes de economia em processos de compra, rendimentos financeiros de recursos aplicados no decorrer do mencionado exercício, redução de custos de pessoal e desoneração da folha.
A devolução foi feita em mãos pelo presidente da Câmara, Cula (PSDB), na própria Prefeitura, ao prefeito Mário Pardini e ao prefeito eleito, Fábio Leite. O orçamento municipal para 2025 é de R$ 747 milhões, sendo que o Legislativo receberá R$ 8,52 milhões, valor 16% superior ao destinado neste ano.
Por que isso acontece?
O saldo dos recursos repassados pela Prefeitura é obrigatoriamente devolvido pelo Poder Legislativo. Segundo a Lei Orgânica do Município, a devolução deve ser feita em dezembro. Neste ano, a devolução foi feita em partes, inclusive de maneira antecipada, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de modo que o Poder Executivo possa dispor de tempo hábil para aplicação desses valores em favor do interesse público.
As razões para essa “economia” são: efetivos processos de compra; desoneração da folha de pagamento (situação em que o governo aplica mecanismos para reduzir encargos sobre os custos com pessoal nos órgãos público); e diminuição dos custos com pessoal.
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