Sem projetos, Câmara de Botucatu analisa requerimentos e aprova membros de comissões
Plenária aprovou por unanimidade 32 requerimentos
Da Redação
A Câmara de Botucatu realizou na noite de segunda-feira, 3 de fevereiro, a primeira sessão ordinária do ano e da 19ª legislatura. Sem projetos para discussão e votação, a plenária aprovou por unanimidade 32 requerimentos, quatro indicações, cinco moções e cinco votos de pesar.
A sessão foi, ainda, marcada por uma votação que definiu novos membros para cinco comissões permanentes da Casa. A eleição se deu devido à licenciatura dos vereadores Sargento Laudo e Curumim, que assumiram cargos na Prefeitura de Botucatu, e a consequente posse dos vereadores suplentes, Thiago Padovan (PSD) e Zé Fernandes (PSDB). Após as escolhas, as comissões ficaram assim compostas:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: vereador Nuno Garcia
Relator: vereador Valmir Reis
Membro: vereador Thiago Padovan
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Presidente: vereador Lelo Pagani
Relator: vereador Zé Fernandes
Membro: vereador Welinton Japa
Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio
Presidente: vereador Zé Fernandes
Relator: vereador Ielo
Membro: vereador Welinton Japa
Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos
Presidente: vereador Trigo
Relator: vereador Thiago Padovan
Membro: vereador Abelardo
Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção
Presidente: vereador Lelo Pagani
Relator: vereador Erika da Liga do Bem
Membro: vereador Thiago Padovan
Confira as propostas analisadas pelos vereadores
REQUERIMENTOS DE PESAR DEFERIDOS PELA PRESIDÊNCIA:
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Bettus, sepultado em 7 de janeiro, aos 75 anos.
N°. 2
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Leal Teixeira Pinto, sepultada em 27 de janeiro, aos 91 anos.
N°. 3
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Tonelli, sepultado em 28 de janeiro, aos 89 anos.
N°. 4
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Judith Monteferrante de Melo, sepultada em 29 de janeiro, aos 94 anos.
N°. 5
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Augusta Nunes de Oliveira, sepultada em 30 de janeiro, aos 58 anos.
REQUERIMENTOS APROVADOS:
N°. 1 – Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Zeladoria e Serviços – solicita-se realizar a manutenção de todas as ciclovias existentes no município no que tange à limpeza, poda de galhos de árvores que invadem tais locais atrapalhando a sinalização de trânsito, recapeamento, reforço na pintura e demais medidas que se fizerem necessárias para a segurança das pessoas que delas se utilizam.
N°. 2 – Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito – solicita-se melhorias no Complexo Esportivo José Fernando Donida, como construção de uma parede lateral para o fechamento da quadra; instalação de rede na quadra de futebol de areia, possibilitando a prática de outras modalidades esportivas como futevôlei, vôlei de praia e beach tennis; implantação de alambrado em todo o entorno do complexo; substituição das lâmpadas por modelos mais potentes e eficientes, especialmente na pista de caminhada e no bosque, onde a iluminação é precária e causa insegurança; recapeamento da pista de caminhada em toda sua extensão; poda das árvores e limpeza geral dos espaços.
N°. 3 – Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Saúde – solicita-se elaborar estudos com o objetivo de estender o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde da Vila São Lúcio até 22h, buscando suprir melhor as necessidades dos usuários de referida unidade de saúde.
N°. 4 – Autoria: CULA
Prefeito – solicita-se realizar estudos para, após análise biopsicossocial, conceder isenção de IPTU à pacientes oncológicos, propiciando amenizar gastos familiares.
N°. 6 – Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê – solicita-se realizarem melhorias na Estrada Municipal José Italo Bachi, no Jardim Aeroporto, construindo calçamento do lado esquerdo da via e implantação de iluminação pública em toda sua extensão.
N°. 7 – Autoria: ABELARDO
Secretário de Saúde – solicita-se que os portões da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), sejam abertos uma hora antes do início do atendimento, para que as pessoas que necessitam chegar mais cedo possam se abrigar na cobertura existente dentro da unidade.
N°. 8 – Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito – solicita-se realizar a pintura de sinalização horizontal de trânsito, limpeza, poda de árvores e manutenção da área verde localizada na Rua Benjamin Figueiredo, nas proximidades do nº422, no Jardim Continental, bem como a construção de calçada em referida área.
N°. 9 – Autoria: LELO PAGANI
Presidente do Grupo Administrativo do Campus da UNESP – solicita-se realizar a adequação da calçada que está em irregularidade com as normas, no trecho em que se localiza o prédio que abriga o Grupo Administrativo do Campus da UNESP.
N°. 11 – Autoria: WELINTON JAPA
Prefeito – solicita-se autorizar a participação do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), no “Feirão de Empregos”, que será promovido no próximo dia 23 de fevereiro, visto a relevante importância dessa ferramenta de apoio, disponibilizando, inclusive, seu banco de dados e vagas disponíveis para a iniciativa, de modo a ajudar a população na recolocação ao mercado de trabalho.
N°. 12 – Autoria: LELO PAGANI
Prefeito – solicita-se realizar estudos para instalar caçambas em pontos estratégicos de Botucatu e nas estradas que dão acesso a pontos turísticos, de forma a contribuir com a preservação do meio ambiente.
N°. 13 – Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Secretário de Segurança – solicita-se proceder a instalação de câmeras vinculadas à Muralha Virtual, bem como uma base da Guarda Civil Municipal com o objetivo de evitar casos de vandalismo, depredação e perturbação de sossego no Parque Linear do Lavapés, “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”.
N°. 14 – Autoria: ABELARDO
Prefeito – solicita-se avaliar a possibilidade de que os servidores públicos municipais possam ter direito a abrir Microempresa Individual – MEI.
N°. 15 – Autoria: ABELARDO
Prefeito- solicita-se avaliar a possibilidade de os funcionários do serviço público municipal com cargos comissionados passem a registrar os horários de entrada e saída do trabalho em ponto eletrônico, assim como é exigido aos funcionários públicos concursados.
N°. 16 – Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Zeladoria e Secretário de Infraestrutura – solicita-se revitalizar e fazer diversas melhorias na Praça “Miguel Pascucci”, no Jardim Bom Pastor, bem como revitalizar as ruas Dália, Camélia, Hortência, Azaléia, Petúnia, Orquídea, Mário Soares, Emílio Garcia, Agenor Nogueira, Professor Lourenço Monti, Coronel Fonseca, Pinheiro Machado, Dos Costas, Professora Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, Travessa Augusto Galvano e Pereira da Silva, que estão com desníveis e muitos buracos.
N°. 17 – Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura – solicita-se realizar a construção de vestiário e implantação de refletores no campo de futebol society, instalação de mais aparelhos na academia ao ar livre, troca do piso do parquinho infantil por revestimento de solo adequado, implantação de bancos e lixeiras e revitalização de toda área verde da Rua Arco-íris, no Recanto Azul.
N°. 18 – Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL – solicita-se realizarem melhorias na iluminação da Rua Sebastião Pinto da Conceição, nas proximidades do nº 6, na Vila Santa Therezinha do Menino Jesus, com implantação de postes, braços de luz e lâmpadas mais eficientes, até o final da rua.
N°. 19 – Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito – solicita-se informações sobre o motivo da desativação do ponto de parada de ônibus do “Paratodos” e qual finalidade será dada ao local, bem como a possibilidade de restaurar o mesmo para que volte a ser utilizado como antes.
N°. 20 – Autoria: LELO PAGANI
Prefeito – solicita-se implantar aplicativos digitais com informações e serviços sobre o transporte coletivo e escolar, cidade limpa, fiscalização, denúncias, elogios, reclamações, resultados de exames, disponibilidade de medicamentos e consultas médicas, entre outras atividades do município, nos moldes da prefeitura de São José dos Campos.
N°. 21 – Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Infraestrutura – solicita-se realizar estudos de mobilidade urbana a fim de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada na Rua João Fabris, nas proximidades do nº 325, na Rua Ângelo Dezem, nas proximidades do nº 1095 e na Rua Cassemiro Gomes Filho, nas proximidades do nº 1170, localizadas no Parque Marajoara.
N°. 22 – Autoria: THIAGO PADOVAN
Prefeito – solicita-se envidar esforços para implantar uma escola de tempo integral, no Parque Marajoara, atendendo assim a população do referido bairro e adjacências, com o intuito de beneficiar crianças e jovens de destacada localidade.
N°. 23 – Autoria: THIAGO PADOVAN
Prefeito- solicita-se melhorias na quadra da Praça Carlos César, no Conjunto Residencial Frei Fidelis, demarcação das modalidades esportivas no solo, implantação de holofotes, reforma do banheiro, disponibilização de bebedouro, troca do alambrado e substituição da rede do gol.
N°. 25 – Autoria: THIAGO PADOVAN
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê – solicita-se proceder a liberação do acesso de entrada para o Parque Marajoara, da Rodovia Professor João Hipólito Martins (Castelinho) para a Rua José Rosa de Almeida.
N°. 26 – Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Segurança e Secretário de Saúde – solicita-se instalar câmeras de monitoramento nos Postos de Saúde da cidade, para que possam integrar o sistema da “Muralha Virtual”.
N°. 27 – Autoria: IELO, NUNO GARCIA e CARLOS TRIGO
Presidente da Câmara Municipal – solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes composta por 3 vereadores e com prazo de 180 dias, com a finalidade de tratar das ações necessárias do Poder Legislativo de Botucatu junto ao Ministério da Educação para implantação do Instituto Federal de Botucatu.
N°. 28 – Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito – solicita-se instalarem um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Av. Zumbi dos Palmares, na altura do número 942, e que realizem estudos para que o trânsito seja melhor regulado nas adjacências.
N°. 29 – Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços – solicita-se realizarem limpeza e manutenção dos bueiros e galerias pluviais no cruzamento das ruas Brás de Assis e Padre Salústio, Vila dos Lavradores.
N°. 30 – Autoria: CARLOS TRIGO
Secretária do Meio Ambiente e Secretário de Zeladoria e Serviços – solicita-se realizarem, com urgência, estudos e análises técnicas, avaliação da saúde de uma árvore localizada na Rua Major Matheus, em frente o nº 1065, identificando problemas como podridões, pragas e outros fatores que podem comprometer sua vitalidade, principalmente se existe o risco de queda.
N°. 31 – Autoria: IELO
Prefeito e Secretário de Segurança – solicita-se realizar estudos com a finalidade de aumentar a área de abrangência da “Muralha Virtual” com a integração das câmeras particulares instaladas em residências, empresas e estabelecimentos comerciais em todo o município.
N°. 32 – Autoria: IELO
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo – solicita-se realizar estudos com a finalidade de interligar o Jardim Cambuí ao Residencial Bem-Te-Vi I e II, pela Avenida Cecília Lourenção e Avenida Dorothi Adelinda José Bronzato, já projetada no Sistema Viário do Município.
N°. 33 – Autoria: VALMIR REIS
Secretário de Zeladoria e Serviços – solicita-se implantar galerias pluviais eficientes, em todas as vias dos bairros Recanto dos Jatobás e Califórnia II, visto que os moradores estão tendo dificuldades em transitar pelo local.
N°. 34 – Autoria: VALMIR REIS
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito – solicita-se realizar estudos necessários para oferecer maior segurança aos pedestres e condutores de veículos com o reforço da sinalização vertical e horizontal, faixas de pedestre, lombadas e implantação de um semáforo no cruzamento da Rua João Morato da Conceição com a Avenida Conde de Serra Negra, na Vila Maria.
N°. 35 – Autoria: VALMIR REIS
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito – solicita-se que realize estudos necessários para oferecer maior segurança aos pedestres e condutores de veículos com o reforço da sinalização vertical e horizontal, faixas de pedestre, lombadas e implantação de um semáforo no cruzamento da Rua José Miguel Salomão, altura do nº 61, na confluência da Rua Domingos Cariola, no Bairro jardim Peabiru.
MOÇÕES APROVADAS:
N°. 1 – Autoria: CULA
Moção de Aplausos para o Sargento PM Renato Fernando Tibúrcio, pela dedicação e exemplo em sua brilhante trajetória profissional, em instituições públicas e privadas, prestando relevantes serviços para a segurança em nossa cidade.
N°. 3 – Autoria: CULA
Moção de Congratulações para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), pela celebração de 190 anos de instalação da ilustre Casa de Leis.
N°. 5 – Autoria: THIAGO PADOVAN
Moção de Congratulações ao Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, ao Delegado Seccional de Polícia, ao Secretário de Segurança, ao Comandante da Guarda Civil Municipal e à Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Botucatu (Conseg), parabenizando pela brilhante atuação, que colocou Botucatu no ranking de 2ª cidade mais segura para morar e visitar em todo o Brasil.
N°. 6 – Autoria: NUNO GARCIA
Moção de Congratulações para a nova diretoria da Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus de Botucatu, desejando muito sucesso e uma profícua gestão.
N°. 7 – Autoria: NUNO GARCIA
Moção de Congratulações para a nova diretoria do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus de Botucatu, desejando muito sucesso e uma profícua gestão.
INDICAÇÕES DEFERIDAS PELA PRESIDÊNCIA:
N°. 1 – Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços – indica-se a necessidade de realizar a limpeza e manutenção das galerias de águas pluviais da Rua João Furtado Domingues, nas proximidades do número 291, no Jardim Cambuí.
N°. 3 – Autoria: IELO
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Comendador Pedro Estefanini, principalmente nos trechos entre a Rua Lourenço Castanho e Rua Décimo Cassetari, onde há maior degradação do asfalto.
N°. 4 – Autoria: VALMIR REIS
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito – indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida das Hortências, nas proximidades do nº 423, no Parque Residencial Convívio.
N°. 5 – Autoria: VALMIR REIS
Secretário de Infraestrutura e Consultor de Negócios da CPFL – indica-se a necessidade de implantação de iluminação na área verde localizada entre as avenidas Petrarca Bachi e Arquiteto Zenon Lotufo e Rua Três, no Jardim Peabiru.
