Câmara de Botucatu recebe audiência para prestação de contas da Secretaria da Saúde
Audiência ocorrerá no Plenário da Câmara e será aberta ao público
Da Redação
A Câmara de Botucatu realizará no próximo dia 18 de junho (quarta-feira), às 18 horas, uma Audiência Pública de Prestação de Contas em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de apresentar e avaliar os dados referentes ao primeiro quadrimestre de 2025 (janeiro a abril).
A audiência ocorrerá no Plenário da Câmara e será aberta ao público, reafirmando o compromisso do Legislativo com a transparência na gestão dos recursos públicos e com o controle social das políticas públicas de saúde.
A apresentação dos dados pela Secretaria de Saúde atende à exigência legal da Lei Complementar nº 141/2012, que regulamenta os critérios de financiamento e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação que os gestores da saúde apresentam, a cada quadrimestre, um relatório detalhado com informações sobre a execução orçamentária, os serviços oferecidos, os atendimentos realizados, além dos resultados realizados no período.
Durante a audiência, os representantes da Secretaria Municipal de Saúde deverão expor indicadores de desempenho, ações realizadas, recursos aplicados e metas previstas, permitindo que vereadores e cidadãos acompanhem a efetividade da gestão pública na área da saúde.
A população poderá participar enviando perguntas e comentários relacionados ao tema, que serão lidos durante a audiência. As manifestações devem ser encaminhadas via WhatsApp, pelo número (14) 99610-1981.
