Câmara de Botucatu retorna do recesso e votará alteração no Plano Plurianual
Na Ordem do Dia, três projetos de lei estão pautados para votação
Da Redação
A Câmara Municipal de Botucatu retoma nesta segunda-feira, 4 de agosto às 19 horas, os trabalhos legislativos após o recesso de meio de ano. Na Ordem do Dia, três projetos de lei estão pautados para votação, incluindo mudanças no Plano Plurianual e realocação de recursos para secretarias.
Entre os destaques, está o Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, de autoria da Prefeitura, que propõe alterações no Plano Plurianual (PPA 2022–2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025), com a realocação de R$ 336.052,51 para reforço orçamentário das Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.
O mesmo valor aparece no Projeto de Lei nº 62/2025, também de autoria do Prefeito, que visa ajustar a Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), permitindo a efetivação das alterações propostas no PPA e na LDO.
Outro projeto do Executivo na pauta é o PL nº 58/2025, que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fundo Municipal de Política Cultural, com o objetivo de modernizar e fortalecer as políticas culturais do município.
Demais pautas da sessão
Além dos projetos, a sessão contará com a leitura de 2 indicações, 7 moções, 2 votos de pesar e 18 requerimentos na fase do Pequeno Expediente. No Grande Expediente, os vereadores farão uso da tribuna para discursos e manifestações.
