Câmara de Botucatu vota projetos sobre saneamento básico e derramento de materiais
Plenárias são abertas à população
Da Redação
A Câmara de Botucatu realiza, a partir das 19 horas desta segunda-feira (15), sua Sessão Ordinária semanal e, na sequência, uma Sessão Extraordinária. As plenárias são abertas à população.
As reuniões visam tratar de pautas de origens tanto do Legislativo quanto Executivo, como Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, além de responsabilidade pelo derramamento de materiais em vias públicas. Outro projeto refere-se a liberaão de crédito orçamentário a secretarias municipais.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Durante a Sessão Ordinária, dois Projetos de Lei de iniciativa da Prefeitura serão discutidos e votados:
- Projeto de Lei Nº 51/2025 – Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Botucatu, que orientará as ações do setor até 2041, com base em diagnóstico técnico e participação pública.
- Projeto de Lei Nº 61/2025 – Dispõe sobre a responsabilidade pelo derramamento de materiais em vias públicas no âmbito do Município, visando prevenir acidentes, preservar o espaço urbano e promover a responsabilidade ambiental.
Além dos projetos, os vereadores apresentarão mais de 30 proposituras, entre requerimentos, indicações e moções, e poderão fazer uso da tribuna para tratar de assuntos relevantes para a população.
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Logo após a sessão ordinária, será realizada uma Sessão Extraordinária para votação de dois projetos, também de autorias executivas, voltados à alteração orçamentária:
- Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025 – Altera a Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e a Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025), no valor de R$ 3.055.971,39, destinados às Secretarias de Educação, Cultura, Governo e Relações Institucionais, Fazenda, Agricultura e Gabinete do Prefeito.
- Projeto de Lei Nº 77/2025 – Altera a Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025), no mesmo valor e para as mesmas secretarias mencionadas acima.
