Câmara de Botucatu analisa projeto que incentiva participação da população na conservação de praças
Vereadores devem apreciar proposituras entre requerimentos, moções e indicações
Da Redação
A Câmara Municipal de Botucatu realiza nesta segunda-feira, 20 de outubro, às 19 horas, mais uma sessão ordinária no plenário da Casa.
Na pauta da noite, os vereadores devem analisar e votar seis projetos de lei, tanto do Executivo quanto do Legislativo, além de apreciar mais de 20 proposituras entre requerimentos, moções e indicações. Uma das propostas a serem votadas está a da participação da população na conservação de espaços públicos como praças.
Confira as propostas:
Projetos em destaque na sessão:
Projeto de Lei Nº 82/2025 – De iniciativa do Prefeito, que institui o Programa “Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP”. A ideia visa estimular a participação da sociedade na conservação de espaços públicos.
Projeto de Lei Nº 83/2025 – Também de autoria do Prefeito, estabelece medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses, como dengue, zika e chikungunya.
Projeto de Lei Nº 85/2025 – Define as diretrizes gerais para a implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu, com o objetivo de ampliar a jornada escolar e promover o desenvolvimento integral dos estudantes. A proposta vem da Prefeitura para os vereadores votarem.
Projeto de Lei Nº 89/2025 – De autoria do Presidente Cula (MDB) e dos vereadores Lelo Pagani (PSDB), Nuno Garcia (PODE), Welinton Japa (MDB) e Zé Fernandes (PSD), o projeto obriga estabelecimentos que comercializam produtos derivados do tabaco a informarem sobre a disponibilidade de tratamento gratuito ao tabagismo pelo SUS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 – Propõe alterações no Decreto Legislativo nº 406/2023, que criou o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 – Concede oficialmente o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
