Soltura de fogo com estampido gera multa de R$ 2 mil a morador de Botucatu
Responsável pelo imóvel foi identificado e confessou ter soltado os artefatos
Da Redação
O Grupo de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal autuou um morador do Residencial Vida Nova II, em Botucatu, pela soltura de fogos de artifício com estampido. A ocorrência foi registrada às 12h05 de sábado (21).
Os agentes foram acionados para averiguar a denúncia no local. Denunciantes filmaram a soltura dos fogos. Durante a abordagem, o responsável pelo imóvel foi identificado e confessou ter soltado os artefatos barulhentos.
A conduta infringe diretamente a Lei Municipal nº 6.161/2020, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuam estampido (barulho de explosão) em todo o território de Botucatu. A legislação local permite apenas o uso de fogos com efeito visual que não produzam poluição sonora.
Diante da infração, os guardas lavraram um auto de infração no valor de R$ 2 mil, conforme estabelecido no texto da lei. A norma visa proteger a saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais, que sofrem danos físicos e estresse severo com o barulho das explosões.
