Homem autuado por maus-tratos contra cavalo e aves
Policiais encontraram um cavalo, aparentando ter três anos, em estado de magreza extrema
Da Redação
A Polícia Civil de Botucatu investiga um homem, de 50 anos, pelos crimes de maus-tratos a animais domésticos e manutenção irregular de fauna silvestre. A ocorrência foi registrada em um terreno residencial no Jardim Bons Ares, onde os agentes flagraram as irregularidades durante diligências de rotina.
No local, os policiais civis encontraram um cavalo, aparentando ter três anos, em estado de magreza extrema. O animal era mantido em um ambiente insalubre, cercado por entulhos e sem acesso adequado a água ou alimento. Uma médica veterinária foi acionada e confirmou a situação de maus-tratos. Diante do quadro de saúde, o cavalo foi recolhido e encaminhado ao canil municipal para receber cuidados veterinários e realizar exames laboratoriais.
Além do crime contra o equino, as equipes localizaram aves da fauna silvestre mantidas em gaiolas no mesmo terreno. Entre os animais apreendidos estavam dois pintassilgos. Por não possuir autorização dos órgãos ambientais para a criação, as aves foram confiscadas e enviadas para atendimento especializado.
O caso foi formalizado junto à autoridade policial e o investigado responderá pelos crimes ambientais previstos na legislação vigente.
Pena para o crime de maus-tratos
De acordo com a Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), a pena para quem pratica ato de abuso, maus-tratos, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados varia de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa.
Quando o crime envolve cães ou gatos, a pena é mais rigorosa, de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. No caso de outros animais domésticos (como cavalos), a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal.
