Câmara aprova programa que prevê distribuição gratuita de absorventes femininos em Botucatu

Objetivo é atuar no combate à pobreza menstrual, proporcionando o acesso a este produto básico de higiene

Da Redação

Mais uma segunda-feira contou com sessão ordinária e extraordinária na Câmara de Botucatu. Neste último dia 25 de outubro, além da aprovação de 16 requerimentos, nove moções e um votos de pesar, o plenário aprovou três dos sete projetos em pauta.

O projeto de lei 56/2021 inaugurou os debates da noite. De iniciativa da vereadora Cláudia Gabriel (DEM), ele institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para mulheres de baixa renda e estudantes matriculadas na rede municipal de ensino. O objetivo é atuar no combate à pobreza menstrual, proporcionando o acesso a este produto básico de higiene, evitando que as estudantes se ausentem das aulas por falta do item e prevenindo doenças pelo uso prolongado do mesmo absorvente ou outros materiais impróprios. Segundo o texto da proposta, fica a critério do Poder Executivo definir o melhor método de distribuição e fornecimento do produto.

Diversos vereadores falaram durante a discussão da matéria. Foram levantadas dúvidas quanto à existência de orçamento para financiar o Programa e outros temas, como a importância de empatia para entender a pobreza menstrual que acomete mulheres e meninas, a função do pedido de vista para reforçar informações referentes ao projeto e o papel da Câmara em elaborar políticas públicas que buscam soluções a problemas como esse.

A autora do projeto, vereadora Cláudia Gabriel, sintetizou a maior parte desses pontos em sua fala e em alguns apartes. Ela explicou que a redação do texto do projeto foi sendo aprimorada ao longo do tempo, inclusive com a articulação para sua viabilidade já feita com o Poder Executivo. Citou que, na resposta ao pedido de vista enviada pelo Secretário de Governo, Fábio Leite, consta que há dotação orçamentária para realizar o Programa e que caberá à Prefeitura adequar o orçamento para suprir a demanda por acesso a absorventes por mulheres que não têm condições de adquiri-los. “Continuo acreditando que as tratativas que fizemos serão cumpridas”, afirmou ela sobre o projeto que acabou aprovado por unanimidade.