Álcool em gel aos clientes se torna obrigatório nas empresas de Botucatu

Descumprimento pode acarretar advertências e multas que chegam a R$ 1 mil

Da Redação

A Câmara de Botucatu aprovou, na sessão de 7 de março, o Projeto de Lei 91/2021, que torna obrigatória a disponibilização de álcool em gel em estabelecimentos comerciais e afins em Botucatu, independentemente de ocorrência de pandemias.

De autoria do vereador Silvio dos Santos, o texto recebeu a ampla maioria dos votos. Segundo o parlamentar, “a proposta visa melhorar a saúde pública, incorporando no dia a dia um hábito que surgiu de um momento de crise.”

Segundo o texto, “no interior dos estabelecimentos o álcool em gel deve ser colocado em locais de fácil acesso e visualização, preferencialmente na entrada do estabelecimento, mas também em outros espaços afins internos, acompanhado de uma placa orientativa sinalizando a medida”.

Em caso de descumprimento da medida, os estabelecimentos estarão sujeitos a penalizações que vão desde  advertência formal e orientação sobre correta conduta e procedimentos esperados; passando por multas que variam de R$ 500 a R$ 1 mil.

Também foi aprovada uma emenda relativa à disponibilização dos produtos nos estabelecimentos comerciais e empresariais da Cidade.