Prefeitura apresenta projeto para aumentar subsídio às empresas de transporte coletivo; intenção é amenizar possível reajuste da tarifa
Proposta também prevê aumentar tempo de concessão às empresas
Da Redação
Está para ser analisada pela Câmara de Botucatu na próxima segunda-feira, 2 de maio, proposta do Executivo que prevê aumentar o subsídio dado às empresas concessionárias prestadoras de transporte coletivo, bem como maior tempo de prestação dos serviços por elas.
É o que consta no Projeto de Lei 22/2022, que estabelece subsídio de R$ 0,90 por passageiro no sistema de transporte coletivo. Atualmente este valor é de R$ 0,45 já que em 2021 a Secretaria de Infraestrutura determinou reajuste nas tarifas e valor passou, nominalmente, a R$ 4. Com o custeio pelo poder público, o botucatuense paga atualmente R$ 3,55.
Na justificativa apresentada pela Prefeitura, houve pedido de reajuste por parte das empresas e a tarifa sugerida foi de R$ 4,70. Para evitar o impacto direto na população, o Poder Público deixaria de cobrar pela outorga e continuaria a pagar parte das passagens.
“Considerando que a tarifa paga pelo usuário já possui parte dela subsidiada por recursos e pela suspensão da outorga, e face o momento vivido pela população com a pandemia de coronavirus, que impactou, e ainda impacta, a vida de todos, a administração entendeu não ser justo onerar a população com o aumento integral da tarifa, apesar dessa ser devida às empresas. Para que não haja oneração à população, com o referido aumento integral, daremos continuidade na suspensão do pagamento da outorga, bem como, subsidiaremos parte da tarifa, sendo necessário, para tanto, o aumento no valor subsidiado e a prorrogação do prazo constante da lei anterior sobre o referido tema”, salientam o Poder Público, no documento assinado pelos secretários Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo, Rodrigo Fumis, e pelo de Infraestrutura, Rodrigo Colauto Taborda.
O projeto a ser votado pela Câmara também estabelece que o período de concessão para as empresas será estendido por mais dezoito meses, contando a partir de 20 de setembro de 2022. Para ser aprovado, o PLprecisa de maioria simples entre os dez vereadores (o presidente da Câmara vota apenas em caso de empate).
Mais de 20 mil pessoas usam diariamente o sistema de transporte coletivo, segundo dados da Secretaria de Infraestrutura. O atual sistema de transporte público consiste em 43 linhas operantes em dois blocos distintos, que não concorrem entre si.
