Botucatu: projetos que tratam de uso e ocupação do solo têm pedidos de vistas na Câmara
Com os pedidos de vista, os projetos voltam ao plenário na próxima semana
Da Redação
A Câmara de Botucatu realizou sessão ordinária na noite de segunda-feira, 30 de maio, e tratou de dois assuntos que passaram recentemente por audiências públicas: os projetos de lei 8/2022 e 10/2022, que tratam, respectivamente, da regulamentação do zoneamento, uso e ocupação do solo do município; e da criação e regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e da regulamentação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade – Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas. Ambos os PLs são de autoria do Poder Executivo.
Quem começou os debates sobre o zoneamento foi o vereador Lelo Pagani. Em sua fala, destacou os quatro meses de discussão, reuniões e audiências públicas que foram realizadas para entender toda a proposta. Agradeceu aos envolvidos no processo e se disse tranquilo para fazer a votação após todo o tempo de debate, estudo e construção conjunta.
Em seguida, discursou a vereadora Rose Ielo. Ela ressaltou que as discussões sobre o PL se deram no Legislativo, enquanto o Executivo não fez o mesmo. “E é uma discussão importante, pois as mudanças impactam diretamente os moradores de cada zona, cada área”. Alegando que pessoas a procuraram, pois não tomaram conhecimento das alterações e do projeto (afirmação que causou certa indignação geral do plenário), acabou pedindo vistas da matéria.
A vereadora pediu vistas também do PL 10/2022. Antes, em tribuna, se perguntou sobre a necessidade de aprovar o projeto que cria um novo imposto, a outorga onerosa, com a justificativa de que “o cobertor é curto”.
Vale explicar que, segundo o Poder Executivo, enquanto a outorga onerosa trabalha por um crescimento equilibrado na cidade e pela recuperação de parte do investimento público por meio de uma contrapartida da iniciativa privada, a operação urbana consorciada possibilita que poder público e agentes privados atuem juntos para alcançar transformações urbanísticas estruturais.
Com os pedidos de vista, os projetos voltam ao plenário na semana que vem.
