Projeto do Orçamento Impositivo será novamente analisado pela Câmara de Botucatu
A matéria volta ao plenário na segunda-feira, 19 de setembro
Da Redação
A proposta de emenda à Lei Orgânica do Município 2/2022, que visa instituir o Orçamento Impositivo em Botucatu, foi apreciada na sessão da Câmara Municipal em 5 de setembro. O texto possui autoria dos vereadores Marcelo Sleiman (União), Palhinha, Lelo Pagani, Silvio (Republicanos), Alessandra Lucchesi (PSDB) e Erika da Liga do Bem (Republicanos).
No entanto, a emenda gerou discussões e não teve consenso entre os vereadores para ser aprovada. O vereador Marcelo Sleiman usou seu tempo para explicar a ideia do orçamento impositivo, que é o nome oficial das já bastante conhecidas emendas parlamentares, agora em uma versão municipal.
Segundo ele, Botucatu já estaria atrasada em trazer esta novidade, uma vez que ela já existe em diversos outros municípios, inclusive da região como São Manuel e Itatinga. “A finalidade é descentralizar a gestão do recurso municipal, atendendo assim uma quantidade muito grande de demandas de bairros, entidades, enfim, da população”, falou. Ele também destacou algumas regras do orçamento impositivo, como limitações técnicas, trâmites e percentuais de valores.
Em apartes, os vereadores Palhinha, Silvio e Lelo Pagani também foram a favor da proposta, ressaltando que é uma forma de tornar o orçamento mais democrático e participativo, uma vez que os vereadores são os representantes da sociedade.
Em seguida, o vereador Abelardo (Republicanos) levou dúvidas à tribuna, que foram respondidas pelo vereador Marcelo Sleiman, como sobre a articulação para a aprovação do projeto entre Legislativo e Executivo e diferenças entre as emendas municipais, estaduais e federais. Na opinião dele, a proposta evidenciaria uma ineficiência da Prefeitura em atender as necessidades da população, o que na sua visão geraria uma “polêmica”. Por fim, encerrou sua fala pedindo o adiamento da votação por duas sessões, o qual foi aprovado.
A matéria volta ao plenário na segunda-feira, 19 de setembro.
