Orçamento de Botucatu para 2023 será de R$ 588 milhões, crescimento de 27% em relação ao deste ano
Sessão ocorreu na quarta-feira, 16, em virtude do feriado da Proclamação da República
Da Redação
Os vereadores de Botucatu aprovaram, de forma unânime, o Projeto de Lei 69/2022, de autoria do prefeito Mário Pardini (PSDB), onde se estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA), estimando a receita e fixando a despesa do município de Botucatu para o exercício de 2023. Sessão ocorreu na quarta-feira, 16 de novembro, em virtude do feriado da Proclamação da República.
A matéria foi aprovada com mensagem e fixou para 2023 um orçamento de R$ 588 milhões, valor 27% maior do aprovado para os cofres municipais em 2022, que foi de R$ 461,958 milhões.
Dentro do projeto aprovado pelos vereadores, a arrecadação de Botucatu para o próximo exercício orçamentário consistirá em R$ 30,600 milhões vindos do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), R$ 37,880 milhões do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQ-N), R$ 7,772 milhões de taxas municipais, além de R$ 11,580 milhões do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); R$ 10,800 milhões de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF); além de R$ 13,519 milhões vindos de cobranças da Dívida Ativa.
Também impactam as arrecadações o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que destinará R$ 55,130 milhões aos cofres municipais, além da Contribuição do Custeio de Iluminação Pública, com R$ 11 milhões. Há a perspectiva de que transferências da União impactem o orçamento da seguinte forma: Fundo de Participação do Município (R$ 55,130 milhões), Sistema Único de Saúde (R$ 24,270 milhões) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (R$ 17,150 mi).
Já as transferências estaduais terão maior incremento por parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 108 milhões, seguido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- Fundeb, com R$ 95 milhões e, por fim o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que injetará R$ 28 milhões no orçamento botucatuense em 2023.
