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Foram nove votos favoráveis contra um contrário
Da Redação
A Câmara de Botucatu aprovou na sessão ordinária de segunda-feira, 15 de maio, projeto de lei que estabelece programa de estagiários no Legislativo. Foram nove votos favoráveis contra um contrário. Com isso, a Casa de Leis está autorizada a contratar onze estudantes de ensino superior por tempo determinado.
A apreciação do Projeto de Lei 46/2023, de autoria da Mesa Diretora, foi marcada por debates entre os vereadores e explicações sobre a necessidade da contratação dos estagiários. Pelo projeto aprovado serão disponibilizadas onze vagas de estágios, que terão duração máxima de dois anos. Os contratados receberão auxílio mensal de R$ 700 e vale-transporte de R$ 100. As jornadas de atividades serão de quatro horas diárias ou 20 horas semanais.
Durante a discussão, o vereador Palhinha (União) explicou que o intuito do projeto é fazer com que os jovens adentrem ao espaço da Câmara para auxiliar nos serviços legislativos. Também esclareceu que o estagiário não é contratado por concurso, como os funcionários efetivos, mas sim por uma empresa terceirizada. Além disso, o vereador ressaltou que a questão da Lei das Cotas, de sua autoria, deveria valer também para a contratação desses estagiários.
A vereadora Rose Ielo salientou que o estagiário deverá cumprir suas atribuições de acordo com o que está na lei, e também de acordo com as disciplinas do curso superior no qual ele está matriculado. “Não haverá desvio de função”, comentou.
A vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB) também se mostrou favorável ao projeto e salientou o impacto que a oportunidade trará para o jovem botucatuense. “É uma oportunidade incrível de transparência, onde esses jovens vão estar participando de nossas decisões, de nossas comissões”, pontua. A vereadora ainda explicou todo o trâmite e etapas para a contratação dos estagiários, e esclareceu qual o espaço físico da Câmara a ser ocupado por eles.
Os vereadores Silvio e Sargento Laudo também se manifestaram favoráveis, e destacaram a grande oportunidade de geração de emprego e renda na cidade, além da chance de aprendizado por parte dos jovens estudantes. Este foi o único projeto que não foi aprovado por unanimidade, recebendo um voto contrário do vereador Abelardo (Republicanos).