Câmara de Botucatu analisa 8 projetos na sessão desta segunda (10)

9 de julho de 2023

Seis projetos retornam à discussão e votação após terem recebido pedidos de vista

Da Redação

A Câmara de Botucatu realiza nesta segunda-feira, 10 de julho, mais uma sessão ordinária e extraordinária. Dos oito projetos em pauta, seis retornam à discussão e votação após terem recebido pedidos de vista na última semana.

São eles: na sessão ordinária, PLs que propõem a instituição da Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças e a denominação de uma rua no Royal Garden Botucatu; já na sessão extraordinária, quatro projetos que tratam de alterações orçamentárias. A sessão ordinária ainda conta com outros dois projetos de denominação de rua que passam pela primeira vez no plenário.

As sessões têm início às 19 horas e podem ser acompanhadas presencialmente ou ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara: site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).

Confira a Ordem do Dia na íntegra:

SESSÃO ORDINÁRIA

1) Projeto de Lei nº 55/2023, de iniciativa de todos os Vereadores, que institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças. Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples. Com emenda de autoria do Vereador Sargento Laudo. Pedido de vista solicitado pelo Vereador Marcelo Sleiman.

2) Projeto de Lei nº 74/2023, de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de “Antonio Maringoni Filho” a Rua 05 do Ecovilla Botucatu Residencial. Discussão e votação únicas com quórum: 2/3.

3) Projeto de Lei nº 76/2023, de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, que denomina de denomina de “Maria dos Santos Silva” as Ruas 06 e 07 do Royal Garden Botucatu. Discussão e votação únicas com quórum: 2/3.Com emenda de autoria do Vereador Sargento Laudo. Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Sargento Laudo.

4) Projeto de Lei nº 77/2023, de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que denomina de “Rosa Pezavento de Aguiar”, a Rua 04 do Royal Garden Botucatu. Discussão e votação únicas com quórum: 2/3.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1) Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas em diversas secretarias e departamentos com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro. Discussão e votação única com quórum de maioria absoluta. Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo.

2) Projeto de Lei Complementar nº 14/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas na Secretaria de Infraestrutura com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro. Discussão e votação única com quórum de maioria absoluta. Com Mensagem. Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo.

3) Projeto de Lei nº 59/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 12.868.667,94. Discussão e votação única com quórum de maioria simples. Com Mensagem. Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo.

4) Projeto de Lei nº 65/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.547.195,81. Discussão e votação única com quórum de maioria simples. Com Mensagem. Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo.