Prefeitura faz proposta de 5% de reajuste aos servidores municipais; sindicato se opõe
Aumento ainda propõe a reposição de R$ 50 no valor do Vale-Compras
da Redação, com informações da Prefeitura e Câmara de Botucatu
A Prefeitura de Botucatu definiu a proposta de reajuste do salário dos servidores municipais para o ano de 2016. O valor é estimado em 5% nos vencimentos e de R$ 50 para o Vale-Compras. Os valores foram anunciados na terça-feira, 15 de março, durante reunião entre o Sindicato dos Servidores Públicos de Botucatu (SISPUMB), Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu (ATFPMB) e representantes do Executivo Municipal.
A proposta é para aumento de 5% do salário base dos servidores. Já o Vale-Compra alimentos saltará dos atuais R$ 500,00 mensais para R$ 550,00. O mesmo valor passará a valer para o Auxílio-Saúde, benefício concedido a aposentados e pensionistas. A proposta será enviada para análise e votação da Câmara Municipal.
Segundo o secretário municipal da Administração, Ricardo Salaro, os valores anunciados refletem o momento de dificuldade econômica que o país vivencia. “Diante do atual cenário de crise vivido pelo País, onde é sabido que 98% dos municípios brasileiros passam por dificuldades financeiras, fizemos o que é possível para o momento, agindo com responsabilidade, de forma a não comprometer as finanças do Município e garantir o pagamento dos salários e demais vantagens a que o servidor tem direito”, argumentou.
Sindicato critica valor apresentado
Os 5% no reajuste salarial dos servidores, apresentado pela Prefeitura Municipal de Botucatu, foram criticados pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Botucatu (SISPUMB), José Manoel Leme. Segundo o sindicalista, o valor é insuficiente para cobrir as perdas inflacionárias, estimadas em 6%.
"Sobre alegação de 'CRISE' desde 2011 a atual administração sempre deixou a desejar para com o funcionalismo, embora não seja a grande maioria que estão descontente com os valores repostos pelo atual governo aqueles que mais necessitam é os que são mais penalizados", informa Leme no site oficial do SISPUMB (Leia aqui)
O sindicalista informa ainda que a atual administração municipal, desde 2009, promete reposição das perdas salariais, o que não ocorre. "Hoje a Prefeitura de Botucatu possui cerca de 2.400 servidores concursados ativos e inativos e cerca de 300 cargos comissionados, dentro desse quadro aproximadamente 13% dos servidores tem salários abaixo de R$ 1.500,00, 29% recebem entre R$ 1.500,00 – R$2.500,00, 18% estão na faixa de R$ 2,500 – R$ 3,500 , mais 18% estão na faixa de R$ 3,500 – R$ 4,500,00 e outros 22% recebem acima de R$4.500,00.", frisa Leme.
Vereadora pede que excesso na arrecadação municipal seja para compensar perda dos servidores
Em meio às negociações salariais dos servidores municipais, a vereadora Rose Ielo [PT] apresentou proposta para efetuar a reposição salarial aos servidores públicos municipais, aplicando o índice da inflação acumulado nos últimos 12 meses, cumprindo, expressamente, a Constituição Federal e a Lei Orçamentária Anual.
O requerimento vem em apoio ao Sindicato da classe, que conversou com todos os vereadores em uma reunião realizada no Legislativo. De acordo com Rose Ielo, a revisão geral anual por meio da aplicação da inflação acumulada está prevista na Constituição Federal e na Lei Orçamentária Anual. “Há recursos no orçamento municipal, pois na última audiência pública foi demonstrado que a Prefeitura arrecadou em 2015, mais de 25 milhões de reais em excesso”, explica a legisladora.
Ainda pela linha apresentada pela vereadora, o município tem condições de aplicar o valor do índice inflacionário apurado pelo IPCA, acumulado nos últimos 12 meses, que é de 10,35%. “Para o orçamento de 2016, houve um aumento de 10% na previsão de arrecadação em relação ao orçamento de 2015, o que possibilita a aplicação de reajuste conforme a inflação, que nada mais é do que um direito de todos os servidores públicos do município”, concluiu Rose Ielo.
