Câmara de Botucatu analisa Plano Diretor de Turismo
Constam matérias que tratam do Plano Diretor e Conselho Municipal de Turismo
Da Redação
A Câmara de Botucatu realiza nesta segunda-feira, 18 de março, sessões ordinária e extraordinária para deliberação de cinco projetos.
Do Poder Executivo, constam matérias que tratam do Plano Diretor e Conselho Municipal de Turismo, além de alterações orçamentárias para abertura de crédito adicional. Já de autoria de vereadores da Casa, há uma proposta de denominação de logradouro público no loteamento Vila Real da Barra Bonita.
SESSÃO ORDINÁRIA:
1) Projeto de Lei Complementar nº 37/2023, de iniciativa do Prefeito, que institui o Plano Diretor de Turismo de Botucatu e dá outras providências;
2) Projeto de Lei nº 16/2024, de iniciativa do Prefeito, que altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018 referentes à composição do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências. Com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
3) Projeto de Lei nº 17/2024, de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de ” Luiz Antônio Aragon” a “Rua 23” do loteamento Vila Real de Barra Bonita.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:
1) Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), visando atender a Secretaria do Verde e aos Projetos “Botucatu Composta” e Plano de Gestão Territorial da Bacia do Alto Capivara.
2) Projeto de Lei nº 18/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) com a abertura de um crédito adicional especial até o limite de R$ 443.020,00, visando atender a Secretaria do Verde e aos Projetos “Botucatu Composta” e Plano de Gestão Territorial da Bacia do Alto Capivara.
