Compra de imóvel de R$ 1,8 milhão pelo Botuprev volta à pauta da Câmara Municipal

12 de outubro de 2025

Projetos foram adiados devido pedido de vistas na última sessão do legislativo

Da Redação

A Câmara de Botucatu volta a analisar a autorização para que o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu (Botuprev) possa adquirir um imóvel por R$ 1,7 milhão e que, para viabilizar o pagamento, coloque uma casa utilizada pela autarquia à venda. As propostas constam nos Projetos de Lei 78/2025 e 79/2025 que serão votadas na plenária desta segunda-feira, 13 de outubro.

Os projetos foram adiados devido pedido de vistas na última sessão do legislativo feito pelo vereador Abelardo (Republicanos), que alegou precisar de mais tempo para analisar as condições de venda e compra dos imóveis, além dos impactos orçamentários.

O imóvel a ser adquirido está na rua Dr. Cardoso de Almeida nº474 e, segundo projeto apresentado à Câmara Municipal, possui valor de mercado de R$ 1,8 milhão. Durante alguns anos o espaço sediou clínicas odontológicas e uma escola, possuindo 528 m², sendo 453,10 m2 de área construída. Possui frente de doze metros e três vagas externas de garagem. Atualmente, a autarquia ocupa uma casa alugada na Rua General Telles.

Conforme o projeto, a compra será exclusivamente quitada na dotação orçamentária do Botuprev. Na justificativa enviada aos vereadores, o superintendente da autarquia, Walner Clayton Rodrigues, frisa a junção de alguns fatores como localização estratégica, estrutura física, adequada, melhoria nos serviços prestados, racionalidade econômica e singularidade do imóvel.

“O imóvel em destaque possui sua proximidade imediata à sede da Prefeitura Municipal e de demais órgãos públicos municipais. Tal localização garante fácil acesso a servidores ativos, aposentados e pensionistas, que frequentemente necessitam de atendimento presencial para tratar de temas relacionados a aposentadoria, pensões, benefícios e outros assuntos previdenciários”, ressalta o superintendente na justificativa”.

Para ser aprovado, o projeto precisa de apenas maioria simples entre os vereadores presentes. O presidente da Câmara vota apenas em caso de empate.

Venda de imóvel da Prefeitura

Outro projeto a ser votado na sessão desta segunda (13) é o PL 78/2025, também de autoria do prefeito Fábio Leite. O texto autoriza que a Prefeitura venda um imóvel de sua propriedade localizada na Rua Velho Cardoso, nº 340. Atualmente usada como residência, a casa fica ao lado do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), sendo vizinha à propriedade da Igreja Presbiteriana e de uma família.

Estimativa de valor da negociação não foi divulgada pelo projeto de lei, salientando que a alienação do imóvel se dará por meio de licitação. O imóvel é atualmente ocupado pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu (Botuprev). A venda seria usada para a compra de uma nova sede, na Rua Cardoso de Almeida, com custo de R$ 1,8 milhão.

Segundo justificativa apresentada pelo superintendente do Botuprev, “a manutenção do imóvel atual gera despesas recorrentes de conservação e adaptações, sem garantir, contudo, o padrão de funcionalidade necessário. A substituição por sede mais adequada resultará em melhor aproveitamento dos recursos públicos, promovendo economicidade e maior retorno social.

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