Aprovação de projetos de habitação passa a ser totalmente digital em Botucatu
Medida objetiva tornar os procedimentos mais ágeis, eficientes e menos burocráticos
Da Redação
Desde 5 de janeiro, a aprovação de projetos de edificações será realizada exclusivamente de forma digital, por meio do site oficial da Prefeitura de Botucatu. Arquitetos, engenheiros, empresas e profissionais da área deverão protocolar os pedidos de análise diretamente na plataforma eletrônica, eliminando a necessidade de entrega de documentos físicos.
A mudança está amparada pelo Decreto nº 13.775, de 29 de dezembro de 2025, com o objetivo de tornar os procedimentos mais ágeis, eficientes e menos burocráticos.
Com o novo sistema, o munícipe e os profissionais poderão acompanhar todo o andamento do processo on-line, realizar correções e complementações diretamente no sistema da Prefeitura, evitando deslocamentos até a Secretaria e reduzindo significativamente o tempo de tramitação.
A análise simplificada prevê a verificação, pela Administração Municipal, de parâmetros urbanísticos como recuos, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, área permeável, vagas de estacionamento, acessibilidade do passeio público e gabarito de altura. Os demais requisitos técnicos e edilícios passam a ser de responsabilidade do proprietário e dos profissionais habilitados, por meio de Autodeclaração, conforme previsto no Decreto.
O serviço deve ser acessado diretamente no site da Prefeitura de Botucatu.
