Botucatu: denúncia de perturbação do sossego resulta em prisão e lanchonete fechada
Responsável pelo equipamento de som recusou-se a baixar o volume
Da Redação
A Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal (GCM) interromperam uma aglomeração com cerca de 80 pessoas em uma lanchonete em Botucatu, na noite de quinta-feira (02). Operação resultou na prisão de um homem por desobediência e no fechamento administrativo do estabelecimento por perturbação do sossego público.
A equipe policial chegou ao estabelecimento, na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no Jardim Cristina, por volta das 22 horas, após denúncias de som alto e aglomeração excessiva que comprometiam a ordem no bairro. Devido ao número de frequentadores, os agentes solicitaram reforço operacional para garantir a segurança da abordagem.
Durante a fiscalização, o responsável pelo equipamento de som recusou-se a baixar o volume e negou-se a fornecer dados de identificação ou apresentar documentos aos policiais. O indivíduo resistiu à ordem de busca pessoal, mesmo após os agentes visualizarem um volume suspeito na região de sua cintura.
Diante da resistência ativa, os policiais utilizaram força moderada e técnicas de imobilização para conter o homem. Ele foi algemado com base na Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), medida adotada para assegurar a integridade física dos envolvidos e a eficácia da ação. Na busca pessoal, nenhum objeto ilícito foi localizado.
O autor passou a colaborar com a equipe durante o trajeto até a delegacia, o que permitiu a retirada das algemas antes da apresentação à autoridade policial. No plantão de polícia judiciária, foi elaborado o boletim de ocorrência por desobediência, e o homem permaneceu à disposição da Justiça.
A Guarda Civil Municipal, que prestou apoio na ocorrência, aplicou as sanções administrativas previstas na legislação municipal. O estabelecimento foi autuado pelas irregularidades constatadas e teve suas atividades encerradas imediatamente. A ação visou restabelecer o sossego público e o cumprimento das normas de zoneamento e posturas da cidade.
