Justiça obriga bar em Botucatu a reduzir volume de som ambiente e a indenizar vizinhos

Tribunal manteve a condenação do bar a pagar R$ 7.590 para cada um dos moradores

Da Redação 

A Justiça de São Paulo obrigou um bar aqui de Botucatu a diminuir o barulho e a pagar uma indenização a um casal de moradores vizinhos do estabelecimento. A decisão é da Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça.

O bar terá que respeitar o limite da lei municipal, que é de 55 decibéis de dia e 50 decibéis à noite. Se desobedecer a ordem, o comércio vai receber uma multa diária de mil reais, que pode chegar a 60 mil reais.

O tribunal manteve a condenação do bar a pagar R$ 7.590 para cada um dos moradores por danos morais. O casal processou o bar após sofrer com o barulho excessivo de shows ao vivo e som mecânico. Eles tentaram resolver o problema direto com o dono, registraram vários boletins de ocorrência e chamaram a Guarda Municipal e a Prefeitura, mas nada resolveu.

Em uma das vistorias, a fiscalização flagrou o som do bar atingindo 96 decibéis — quase o dobro do limite da noite. Para o relator do caso, o desembargador Neto Barbosa Ferreira, o barulho passou do aceitável. O magistrado também aplicou uma regra que pune empresas que fazem o cliente perder tempo tentando resolver um problema.

Segundo o juiz, os moradores foram obrigados a gastar o tempo deles com a polícia e a prefeitura, e a única saída que sobrou foi ir à Justiça.