Câmara de Botucatu aprova reajuste de 82% nos “salários” dos vereadores
Definição salarial ocorre sempre na metade da atual para a próxima legislatura
Da Redação
Em noite marcada por protestos de populares e discussões, a Câmara Municipal de Botucatu aprovou proposta de emenda a Lei Orgânica do Município que reajusta os subsídios mensais dos vereadores, além do pagamento de um décimo terceiro.
A sessão, realizada na noite desta segunda-feira, 19 de outubro, teve momentos de tensão exigindo intervenção da Guarda Civil Municipal (GCM).
Inicialmente, dois projetos seriam votados: o que reajusta os subsídios e o que criaria seis novas vagas de vereadores. A última proposta, devido à polêmica gerada, foi retirada de pauta e arquivada.
No entanto, o projeto que reajusta os subsídios foi aprovado por 7 votos favoráveis e 3 contrários (Ielo, Abelardo e Carlos Trigo). Nenhum vereador autor da base governista subiu à tribuna para explicar ou defender o projeto.
A definição salarial ocorre sempre na metade da atual para a próxima legislatura. Ou seja, os valores serão aplicados somente a partir de 2029, conforme estabelece o regimento interno, em consonância com a legislação federal.
A partir da próxima legislatura os parlamentares passa dos atuais R$ 5.813,97 para R$ 10.600 mensais. Já o subsídio do presidente da Câmara seria reajustado de R$ 7.399,60 para R$ 13.600.
A definição salarial ocorre sempre na metade da atual para a próxima legislatura. Ou seja, os valores serão aplicados somente a partir de 2029, conforme estabelece o regimento interno, em consonância com a legislação federal.
Na justificativa, a Câmara Municipal ressaltou que o índice obtido é resultante do acumulado da inflação desde 2021, mais a projeção até 2029.
No entanto, a proposta taz a instituição do pagamento de um décimo terceiro salário aos vereadores e presidente da Casa de Leis.
Caso os valores sejam aprovados, a Câmara Municipal desembolsara R$ 1,67 milhão por ano para o pagamento aos vereadores. O cálculo é feito por base na atual composição, com onze parlamentares.
