Juiz rejeita cassação da candidatura de Pardini, que será diplomado prefeito
Juiz eleitoral não considera que visita às obras da futura Pinacoteca representou abuso de poder econômico ou político
por Flávio Fogueral
O prefeito eleito Mário Pardini (PSDB) obteve uma significativa vitória na Justiça na última semana. Decisão do juiz eleitoral Josias Martins de Almeida Júnior, expedida na quinta-feira, 17, rejeitou o pedido de cassação do registro de candidatura do tucano por suposto abuso de poder político e econômico.
O processo, de nº 0001086-37.2016.6.26.0026, foi movido pela Coligação Renova Botucatu, que tinha como candidato majoritário ao Executivo local o vereador Reinaldinho (PR). A denúncia ocorreu após o uso de imagens de visitas de Pardini – então pré-candidato do PSDB – a obras promovidas pela atual gestão municipal, do seu colega de partido e principal cabo eleitoral João Cury Neto, entre elas o prédio do antigo Fórum, que seria a Pinacoteca. As visitas ocorreram no dia 7 de junho. Na ocasião, o candidato tucano teria usado imagens de sua visita na página oficial da campanha, no Facebook.
Ainda cabe recurso por parte da coligação denunciante. Durante o processo, que teve a denúncia acatada pelo juiz e posteriormente recebeu análise do Ministério Público Eleitoral, foi incluso o nome do vice-prefeito eleito, André Peres (PCdoB).
Josias Martins de Almeida Júnior reforça em sua decisão, que: “a visita a espaço que será destinado à instalação da pinacoteca no Município de Botucatu, por si só, não tem o condão de caracterizar abuso do poder econômico ou político, e nem tão pouco de afetar a igualdade entre os candidatos. No presente caso, não se vislumbrando ilicitude eleitoral na conduta questionada, não há justa causa para a aplicação das sanções pleiteadas pela representante.”, sentenciou o magistrado.
Pardini, eleito em 2 de outubro com 39.045 votos, será diplomado Prefeito pela Justiça Eleitoral no próximo dia 19 de dezembro. A posse ocorre dia 1º de janeiro, às 9 horas. O mandato será de 2017 a 2020.
