Prefeitura divulga relação de estudantes que receberão auxílio para viagens
Todos que atenderam aos requisitos do programa foram contemplados, num total de 266 estudantes
da Prefeitura de Botucatu
A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, acaba de divulgar a lista de contemplados pelo Programa de Auxílio ao Estudante (PAE) para o primeiro semestre de 2017.
Todos que atenderam aos requisitos do programa foram contemplados, num total de 266 estudantes. Isso representa um aumento de 33% em comparação aos 200 estudantes que receberam o benefício ao longo de todo o ano passado.
Para garantir o pagamento deste benefício a Prefeitura de Botucatu tem reservado para este primeiro semestre de 2017 a quantia de R$ 231.523,79. No mesmo período de 2016 o montante disponibilizado foi de R$ 182 mil. Nesta comparação há um aumento superior a 25% no volume de recursos destinados ao PAE.
Confira a relação de contemplados com as bolsas-auxílio
Sobre o PAE
O Programa de Auxílio ao Estudante, instituído pela Lei 5.723/2015, prevê a transferência de recursos financeiros da Administração Pública aos universitários que viajam para estudar em instituições de ensino superior fora de Botucatu. Neste ano as inscrições ocorreram de 16 a 27 de janeiro, com um total de 319 inscritos.
Para o primeiro semestre deste ano tiveram direito a pleitear o auxílio os estudantes: que estão em seu primeiro curso de graduação; moram em Botucatu há no mínimo um ano; e que comprovassem renda familiar bruta mensal de, no máximo, R$ 3 mil, correspondente a três salários mínimos do valor vigente no Estado de São Paulo [durante o período de inscrições do programa], fixado em R$ 1 mil.
O percentual de concessão varia de 35% a 65%. Para se chegar ao valor do benefício foi levado em consideração o custo médio por destino calculado a partir dos valores declarados pelos estudantes. Além da renda per capita de cada universitário, ou seja, o total da renda bruta familiar do estudante dividida pelo número de moradores da residência onde ele mora.
O primeiro depósito será creditado em conta bancária, em nome do próprio estudante, no mês de março, e com valores retroativos aos meses de janeiro e fevereiro de 2017. A partir do mês de abril os depósitos serão realizados de forma mensal até junho.
O estudante terá o auxílio transporte suspenso nos casos de cancelamento ou trancamento da matrícula; mudança de residência para outro município; por solicitação do próprio estudante; ou se for identificada inveracidade nas informações apresentadas na inscrição.
A lei estabelece ainda que o beneficiário deverá comprovar, ao final de cada semestre letivo, a frequência em pelo menos 75% das aulas, sob pena de perda do auxílio e de reposição dos valores recebidos.
Mais informações
Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social
Tel.: (14) 3814-5181
Rua Velho Cardoso, 338 – Centro
