Nova licitação para o transporte público prevê tarifa a R$ 3,60, empresa única e internet grátis

Nos próximos dias o edital para todo o processo será publicado no Semanário Oficial

por Flávio Fogueral

Após o rompimento de contrato entre a Prefeitura de Botucatu e as empresas concessionárias para o transporte público urbano, Stadtbus e Viação São Dimas, o processo de abertura da nova licitação para contratação da (s) nova (s) empresas para este serviço já foi iniciado. Nos próximos dias o edital para todo o processo será publicado no Semanário Oficial.

O documento que embasará toda a concepção do sistema de transporte foi apresentado em audiência pública, realizada em 30 de junho, no Cine Teatro Nelli, e está disponível para consulta no site da Prefeitura. Entre as novidades para o novo contrato estão o valor-base da tarifa de ônibus e também a instituição de uma única empresa para a prestação dos serviços. É o que prevê a nova licitação para o sistema público de transporte no município.

Além de estabelecer que a vencedora será a empresa que ofereça o menor valor da tarifa, outros pontos foram apresentados como a idade máxima dos veículos, que não deverá ser superior a dez anos, além de 100% dos mesmos possuírem acessibilidade a portadores de necessidades especiais.

Outro ponto frisado na audiência pública e especificado na minuta do edital é o valor-base para a tarifa do transporte, que será de R$ 3,60. Sem reajuste em 2017 devido à crise que culminou no rompimento contratual entre Prefeitura e empresas, a passagem atualmente é de R$ 3,35. Para cálculo da tarifa serão considerados aspectos que influenciem diretamente o chamado equilíbrio econômico e financeiro. Ou seja, considerará a cobertura de custos na prestação de serviços e remuneração do capital investido pela concessionária.

Durante a audiência, foram apresentadas informações quanto ao uso do sistema de transporte coletivo no município. Em média, são transportados 500 mil passageiros mensalmente, com o percurso de 307 mil quilômetros percorridos pelos 60 veículos da frota. A capacidade ociosa (e que pode se transformar em novas linhas), soma 16 mil quilômetros. Cada carro que compõe o sistema faz percurso médio de 5.383 km.

Atualmente, 25% das pessoas que utilizam o transporte coletivo em Botucatu têm o direito da gratuidade da passagem e outros 13% pagam apenas metade. Desse total da gratuidade, as mesmas são remuneradas pela tarifa paga pelos demais passageiros que são tarifados. Já a modalidade de Passe Saúde tem o ressarcimento pela Prefeitura, que comprará os créditos antecipadamente junto a operadora do sistema.

Frota deverá contar com 60 ônibus, que terão identidade visual definida pela Prefeitura

Em termos de estrutura a empresa vencedora do processo licitatório deverá disponibilizar frota com 60 veículos, sendo 55 do tipo ônibus e 5 do tipo midiônibus- com dimensões reduzidas. Desse total, metade deverá ser zero quilômetro. O edital especifica ainda outro detalhe: as cores padrão dos ônibus. A pintura principal será branca e as secundárias azul e amarela.

A minuta do edital também especifica que o prazo de concessão para a exploração dos serviços será de dez anos. Tanto Stadtbus quanto a São Dimas (anteriormente a Viação Sant’Anna) operam pelo atual sistema desde 2010. É previsto que o contrato atual da futura vencedora renda ao município receita estimada em  R$ 178.219.008. A vencedora terá prazo de 90 dias para assumir os serviços em Botucatu, após a assinatura do contrato.

O atual sistema de concessão, estabelecido em 2009, possibilita duas empresas operando em dois lotes diferentes. Na audiência pública do final de junho, foi apresentado que durante o transcorrer do contrato de concessão, a prestadora do serviço poderá propor alterações nos itinerários, para dinamizar o transporte e tempo de espera dos usuários.

Ônibus com internet grátis?

No edital proposto pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semutran), constam ainda exigências para tentar tornar a viagem mais ‘conectada’ ao usuário. Pelo contrato, a empresa concessionária deverá disponibilizar som ambiente e sinal gratuito de internet por meio de sinal wirelles (WiFi). A capacidade de conexão deverá suportar 30 usuários simultaneamente e o aviso da disponibilização do sinal (bem como login e senha) em sinal visível.

Central de Monitoramento

A ideia de uma Central de Monitoramento foi apresentada como sendo necessária para o gerenciamento dos itinerários, horários e funcionamento do transporte, bem como eventuais problemas apresentados. O equipamento oferecerá também informações ao usuário via internet. Previsão da Semutran aponta que o sistema a ser instalado terá custo estimado de R$ 10 mil.

Para o monitoramento será criada uma central definida pela Semutran em prédio municipal, contendo a estrutura
mínima de  seis televisores/monitores, bem como 6 (seis) computadores com capacidade técnica para utilização do sistema, além de mobiliário específico com preço estimado de R$ 33.000,00.

Tal estrutura mínima, bem como os custos com a implantação do sistema de monitoramento e sua manutenção serão de responsabilidade da empresa concessionária, as demais despesas como mão de obra para operação, internet e energia elétrica para operação do sistema de monitoramento ocorrerão pela Secretaria de Mobilidade Urbana.

Rompimento de contrato foi motivado por críticas aos serviços

A rescisão de contrato entre a Prefeitura de Botucatu e as concessionárias Stadtbus e Viação São Dimas foi oficializada em 13 de abril, sendo que, às vésperas do rompimento, o prefeito Mário Pardini (PSDB), salientou que todo o processo ‘é um tema sensível’. “Sabemos como se inicia, mas não como termina. O que não podíamos era não dar uma resposta à população, seguindo a cautela que a lei exige”, declarou.

Uma série de fatores referente à qualidade na prestação de serviços culminou com uma crise no sistema de transporte coletivo de Botucatu. Por diversas vezes as empresas prestadoras do serviço foram multadas e receberam penalidades da Prefeitura local. A situação teve capítulos dramáticos com a extinção do Conselho Municipal de Usuários após o órgão “perdoar” uma penalidade aplicada a Stadtbus.

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As atuais empresas operam em caráter emergencial por 180 dias a contar da data de rompimento. Deverão deixar de prestar os serviços em outubro. A Stadtbus atuava em Botucatu desde 2011 e a São Dimas, desde 2013 quando a Viação Sant’Anna encerrou os trabalhos no município.

A volta ao lote e empresa únicos foi uma possibilidade aventada pelo prefeito Mário Pardini (PSDB). Em fevereiro, durante entrevista a uma rádio local, o chefe do Executivo deu a entender que essa seria a modalidade a ser empregada no município.